"Fazer o bem sem olhar a quem". Esse é um ditado antigo, mas que cabe bem para a nova edição da Campanha Seu Abraço Aquece, realizado pelo Governo do Estado por meio da Secretaria de Administração (SAD/MS), e que neste ano irá atender quase 200 instituições em Campo Grande. Em entrevista ao Giro Estadual de Notícias desta terça-feira (16), a titular da pasta, Ana Carolina Nardes, afirma que a campanha neste ano ganhou uma nova roupagem.
“Só em Campo Grande temos 180 instituições que irão receber essas doações. Era uma campanha que iniciou sendo apenas para os servidores públicos do Estado de Mato Grosso do Sul. Esse ano, a campanha ela ganhou um novo nome, uma nova roupagem, e eu acho que ela modificou a visão das pessoas. Antes, as pessoas doavam o agasalho no intuito de ajudar, no intuito de entregar essa roupa de frio. Agora não. As pessoas, elas entenderam que isso é uma solidariedade”, detalha.
Diante do grande engajamento da iniciativa e com o objetivo de ampliar as arrecadações, foi estendido o período da campanha até o dia 24 de maio.
Ana Carolina Nardes em entrevista ao Giro Estadual de Notícias
Com grande participação dos servidores, as secretarias realizam iniciativas para incentivar a participação, como gincanas internas. A SAD, além de executar a campanha, também promove ações internas, coordenadas pela secretária Ana Nardes. “É motivador ver o engajamento dos servidores, que cuidadosamente separam peças e buscam doações entre familiares e amigos. Nada mais justo que fortalecer essa participação. Na SAD, vamos premiar aqueles que se destacarem nas doações, mas sempre lembrando que o grande objetivo é auxiliar a quem precisa”, relata a secretária.
Nardes detalha que a destinação dos agasalhos será para os que mais vivem em situação de vulnerabilidade social. “O Corpo de Bombeiros Militar e a Polícia Militar do interior fará entrega aos indígenas, quilombolas e outras associações ribeirinhas que têm necessidade. O frio é muito intenso em algumas regiões do estado e aqui na Capital, nós faremos a entrega às instituições que solicitam a SAD. As associações, instituições que ficam nos bairros da Capital nos solicitam e nós fazemos essa triagem do material recebido e a distribuição”, diz.
Reajuste dos servidores - O governador Eduardo Riedel sancionou a lei que assegura a aplicação do índice de 5% sobre o vencimento-base ou o subsídio, que compõem a remuneração dos servidores públicos efetivos e dos empregados públicos integrantes da Administração Direta, Autárquica e Fundacional do Poder Executivo Estadual.
O índice está acima da inflação dos últimos 12 meses (IPCA), de 4,65%, e será concedido a partir de 1º de maio.
“O que nós fizemos agora no mês de maio e já implementamos na folha para pagamento a partir de junho, foi a revisão geral anual do servidor, que é o que é a data base. Nada mais do que uma recomposição da inflação do período, que é composta de um índice que nós calculamos o IPCA do período passado. No último ano e fazemos essa integralização desse percentual na folha de pagamento para todos os servidores, exceto a docência. Que a docência do Estado tem uma data base diferenciada, que é o dobro em face de uma lei e uma decisão judicial que pactuou que essa data seria outubro. Então ela envolve não só o Executivo, como todos os poderes Ministério Público, Tribunal de Contas. Agora em maio, foi concedido pelo governador a todos os servidores, 5%, mesmo que o índice da inflação do período tenha ficado em 4,66%”, salienta.
O índice não se estende aos valores estabelecidos para o vencimento dos cargos em comissão do quadro de pessoal do Poder Executivo Estadual, previstos na Lei nº 6.036, de 1º de janeiro de 2023.
E também não se aplica aos servidores públicos estaduais ativos e inativos do Poder Executivo Estadual e a seus respectivos pensionistas, ocupantes dos cargos de Professor, de Especialista de Educação, de Professor-Leigo e de Professor do Quadro Suplementar, aos quais se aplicam legislação específica e própria.
Responsabilidade fiscal – Segundo a secretária, esse reajuste só aconteceu por conta da responsabilidade fiscal do Estado.
“As contas do Estado estão no azul. Nós temos hoje uma arrecadação que vem crescendo, que vem se mantendo na verdade. Então ela propicia que a gente faça o pagamento em dia, inclusive da folha de pagamento do servidor. Então, só que nós temos que ter responsabilidade, que a gente continue cumprindo esta obrigação. O que ocorre hoje é que a Folha, ela já remonta praticamente 40% do gasto de toda a receita corrente líquida do Estado. Então isso é significativo. Ou seja, sobra 60% para a gente investir e pagar custeio, entre outras demandas que o Estado tem no seu dia a dia. E esses 40% pela Lei de Responsabilidade Fiscal”, afirma.
Concurso público – Durante o bate papo, a secretária também confirmou em primeira mão, que o Governo do Estado está preparando um novo concurso público na área da saúde e que será divulgado nos próximos meses.
"Essa semana possivelmente será publicada uma nova autorização para contratação de profissionais na área da saúde. O governador Eduardo Riedel deverá assinar essa autorização nesta semana. Brevemente teremos um concurso na área da saúde com muitas vagas, para médicos, enfermeiros e outros cargos da saúde", detalha.
A confirmação do novo concurso público acontece pouco mais de uma semana, após o lançamento do programa "MS Saúde: Mais Saúde, Menos Fila", que irá zerar a fila de mais de 15 mil cirurgias eletivas até abril do ano que vem.
Ao todo, o investimento será de R$ 45 milhões de recursos próprios e R$ 7,9 milhões de recursos federais. Além da pretensão de zerar a fila das cirurgias eletivas, o governo estadual pretende levar consultas e exames à população dos 79 municípios de Mato Grosso do Sul.
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