A queda de braço entre o presidente Bolsonaro e os governadores em relação ao imposto cobrado sobre os combustíveis só vai acabar quando as duas partes abrirem mão um pouco dos tributos. A análise é do gerente executivo do Sinpetro, Edson Lazaroto que esteve nesta quinta-feira (6) no programa Giro Estadual de Notícias do Grupo Feitosa de Comunicação.
Na quarta-feira o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vai zerar os tributos federais sobre combustíveis se os governadores aceitarem zerar o ICMS (imposto estadual). "Eu zero federal, se eles zerarem o ICMS. Está feito o desafio aqui agora. Eu zero o federal hoje, eles zeram o ICMS. Se topar, eu aceito", afirmou Bolsonaro. O posicionamento, no entanto, gerou resistência entre os governos estaduais.
O governador Reinaldo Azambuja respondeu que será favorável a extinção do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) do produto, contanto que ele seja substituído por um imposto único, com tributação para União, Estados e municípios.
A polêmica, segundo Lazaroto está longe de terminar. "Observando a queda de braço entre o presidente e os governadores vemos que isso é uma resposta à flor da pele. O presidente não deu resposta com a razão, mas com a emoção. É muito difícil fazer esta mudança, esta redução num momento destes onde todos os estados brasileiros estão quebrados. O País vive com dificuldades. Precisamos dos impostos federais e estaduais", enfatizou.
Segundo Lazaroto a resposta do presidente foi uma forma de dar um retorno ao povo mostrar que quer fazer uma coisa. "Existem empecilhos para se chegar onde ele quer", afirmou.
Alíquotas O setor de combustíiveis ainda terá uma nova prova a partir do dia 12. No Estado a alíquota de ICMS cobrada sobre a gasolina passará de 25% para 30% e do etanol caíra de 25% para 20%. "A partir da próxima quarta-feira, conforme lei aprovada em novembro a alíquota da gasolina passará de 25 para 30% e o etanol terá redução de 25% para 20%. Isso impactará imediatamente em alta de 24 centavos na gasolina e reduzirá 16 centavos no etanol. Então é um valor razoavelmente forte. Não será aumento da gasolina do produto, mas sim do imposto". Frisou.
Lazaroto explicou que atualmente o Governo do Estado a cada 15 dias faz levantamento de preços para elaborar o Preço Médio Ponderado Final (PMPF) que serve de base para calcular a o ICMS. "É definido um preço de pauta sobre o qual é cobrado o ICMS. O que o presidente quer é que seja um valor fixo pré fixado. Com isso acredita ele poderá diminuir estes impactos para que quando houver redução no preço da gasolina realmente chegue nas bombas".
O gerente do Sinpetro ainda falou sobre a concorrência entre postos na Capítal que somam 148 estabelecimentos e o fechamento de empresas.
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