Na última quinta-feira (6), representantes do Poder Judiciário, da Covep, do Ministério Púbico, Defensoria Pública, Hospital Universitário, Faculdade Insted e Universidade Federal de MS participaram do projeto-piloto que resultará na resolução de questões de saúde referentes aos custodiados, desde a audiência de custódia, com atendimento mais humano e dignitário, até o resultado final.
A iniciativa de realizar parcerias entre o Tribunal de Justiça de MS (TJ-MS), Ministério Púbico, Defensoria Pública, universidades e órgãos da saúde para melhorar o atendimento das demandas de saúde nas audiências de custódia, na execução penal e atendimento à mulher vítima de violência é da juíza Denize de Barros Dodero, da 18ª Vara Cível da Capital, que encara com altas expectativas esse novo projeto.
"Nós sentimos muitas dificuldades no cotidiano em realização de audiência de custódia com demandas de saúde. Para decidir o futuro dessa pessoa, nós percebemos uma grande necessidade de estrutura com médicos e psicossocial", afirma a juíza em entrevista ao programa "Giro Estadual de Notícias" desta quarta-feira (12).
As audiências de custódia têm o objetivo de proceder a oitiva do preso em flagrante delito, ao exame da legalidade da prisão e sua manutenção ou não, devendo o juiz verificar a ocorrência de indícios de abuso físico ou psicológico ao preso e a necessidade da conversão da prisão em flagrante em preventiva ou da aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão.
"A partir de agora essas audiências vão ser realizada somente por juízes criminais. Começamos a firmar essas parcerias para ter um protocolo padrão de atendimento nessas situações", ressalta.
Denize complementa que era muito comum ver nos últimos anos a demanda de doentes mentais e dependentes químicos ingressarem no sistema carcerário sem nenhum tipo de tratamento. "Ser declarado culpado ou não, não faz com que ele deixe ter os direitos sociais, principalmente os direitos a saúde", afirma.
O projeto vai contar com algumas medidas antes da audiência de custódia, como a realização de testes rápidos para detecção de doenças como DSTs, tuberculose, hepatite e outras, além do teste de gravidez por profissionais de enfermagem; estágio voluntário em psicologia e assistência social para auxiliar nos atendimentos pré e pós audiência, bem como na articulação com a rede de proteção social.
"Começamos pelo Hospital Universitário que poderia nos dar esse respaldo laboratorial, entramos em contato com município, além de um convênio com a UFMS que mantém um bom número de médicos residentes e psicólogos para nos auxiliar", diz.
A solenidade de assinatura do Termo de Cooperação será realizada amanhã (13).
