Atuante no cenário dos contratos abusivos e na proteção dos direitos do consumidor, a Associação dos Mutuários Vítimas de Contratos Abusivos (AMVCA), tem olhado para a situação de inúmeros proprietários de terrenos em Campo Grande (MS) que tiveram os valores das prestações majoradas de forma excessiva.
Para falar um pouco mais sobre os serviços disponibilizados à população vítima desses prejuízos, o Programa Giro Estadual de Notícia desta sexta-feira (06) recebeu o diretor-jurídico da associação Aelton Benites do Amaral.
Qualquer compra realizada, seja ela de um simples lápis até um imovel, inclui em seu valor diversos impostos, taxas e os temidos juros previstos em lei. Por isso é importante que o consumidor se atente aos termos disposto no contrato, principalmente quando se tratar de imóveis, como explica Aelton.
“Todo contrato precisa ser analisado e eu sempre aconselho nossos associados a nos procurar sempre que for assinar um. Porque muitos contratos são abusivos e acabam se tornando muito oneroso.”
Para ele é importante também que se tenha um equilíbrio financeiro entre as partes para que não ocorra prejuízos futuros a nenhum dos envolvidos, ou seja, nenhum lado ganha de mais ou perde de mais. “Temos visto muitos contratos pendendo para um lado, principalmente para o lado da empresa”, ressalta.
Pensando em diminuir esses casos, a instituição tem realizado o papel de conciliador, prestando consultoria jurídica, análise contratual e conforme o caso até mesmo a renegociação da dívida, restituição de valores e devolução de bens perante a justiça junto à empresa.
“Nós entramos com uma revisão contratual desses juros e se for provado que há um abuso, nós realizamos as mudanças, seja das taxas, dos juros ou [encargos] de mora em relação a atrasos [...] então em algo que parecia ter solução, nós trazemos uma boa solução tanto para a empresa quanto para o cliente”, esclarece.
Por fim, ele ressalta que a associação trabalha em prol do equilíbrio econômico para que no final ambas as partes tenham êxito na negociação até porque muitas vezes não é vantajoso para a empresa perder ou recuperar o imovel, quando o intuito dele é manter o cliente.
Serviço – A sede da AMVCA fica na Rua Gilson Mendes Silva, s/n, Q-10, L-35, Bela Laguna, Campo Grande (MS), e os interessados podem acessar o site http://amvca.com.br/, ou enviar um e-mail para contato@amvca.com.br, ou ainda ligar para o telefone (67) 98184-8897.
