O deputado estadual Antônio Vaz (PRB) apresentou o Projeto de Lei 37/2019, que autoriza o Poder Executivo a ofertar no âmbito do estado do Mato Grosso do Sul, aulas de Defesa Pessoal e Artes Marciais nas Escolas Estaduais. Segundo Vaz, a iniciativa do projeto de lei foi baseada na tragédia em Suzano no inicio deste ano, como forma de evitar a violência nas escolas.
“Pensando nessa situação de Suzano, nós elaboramos esse projeto como forma de ajudar nossas crianças. Na Capital tivemos casos de alunos que morreram por brigas em frente à escola e acredito que esse projeto vai amenizar esse problema que vivemos aqui no nosso Estado”, afirma.
Outro projeto de lei proposto pelo deputado proíbe o veículação de dogmas e crenças relativas à religião cristã, na forma de sátira, ridicularização ou menosprezo dentro do estado de Mato Grosso do Sul. Proíbe ainda a libertação de verbas públicas para a contratação ou financiamento de cobertura de eventos, desfiles carnavalescos, espetáculos, passeatas e marchas de ONGS, associações, partidos e fundações, que praticam a intolerância religiosa. De acordo com Antonio, a idéia do projeto é uma forma de evitar a falta de respeito com a religião cristã.
“Isso é uma falta de respeito e todas as religiões merecem respeito. Estes eventos usam dinheiro publico para fazer essas barbaridades, e nós entramos com esse projeto para inibir essa falta de respeito com a religião cristã”, ressalta o deputado.
Se aprovado a organização vai levar uma multa que poderá ir de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), e a impossibilidade de realizar eventos públicos que dependam de autorização do Poder Público, pelo prazo de cinco anos.
