Maracaju e Alcinópolis são os primeiros municípios de Mato Grosso do Sul a receberem o selo de sustentabilidade em gestão de resíduos sólidos, uma certificação concedida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos (AGEMS). A premiação, que valoriza a eficiência operacional e o compromisso com a sustentabilidade, foi criada para incentivar os municípios a adotarem boas práticas na gestão de resíduos, como a coleta seletiva e a erradicação de lixões, além de promover o uso racional dos recursos.
Em entrevista ao Giro Estadual de Notícias nesta quarta-feira (27), a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Marchioretto, destacou a relevância da certificação para os municípios que buscam melhorar sua gestão ambiental. "Esse selo vai além de um reconhecimento, ele é uma ferramenta prática que visa garantir que a gestão dos resíduos seja feita de maneira eficiente, justa e sustentável, tanto para os cidadãos quanto para o meio ambiente", afirmou Iara.
A AGEMS criou o selo de sustentabilidade para auxiliar os municípios na adequação à Lei Federal de Saneamento e ao Marco Regulatório do Saneamento Básico, que exige maior controle na gestão de resíduos sólidos. "O selo é um processo contínuo, que envolve duas fases principais: a autoavaliação e a auditoria. Na autoavaliação, o município se avalia com base em uma escala de pontuação que vai de 'muito ruim' a 'excelente'. Com isso, o município pode identificar suas fortalezas e pontos de melhoria", explicou Iara.
Em entrevista ao Giro Estadual de Notícias, a diretora de Saneamento e Resíduos Sólidos da AGEMS, Iara Marchioretto, destacou a relevância da certificação para os municípios que buscam melhorar sua gestão ambiental
Após a autoavaliação, o município deve passar pela auditoria realizada pela AGEMS, que verifica se as práticas de gestão estão de acordo com as normas estabelecidas. "Só com uma avaliação positiva em ambas as etapas, o município consegue conquistar o selo, que é uma validação do seu compromisso com a sustentabilidade e eficiência na gestão de resíduos", acrescentou.
Sustentabilidade como pilar de desenvolvimento - Iara ressaltou que a sustentabilidade não é apenas uma questão ambiental, mas também social e econômica. "A coleta seletiva e a eliminação de lixões são questões-chave para garantir que a gestão de resíduos seja não apenas eficiente, mas também justa e equitativa. O selo de sustentabilidade também ajuda os municípios a conseguirem acesso a recursos federais, uma vez que a certificação substitui a declaração de sustentabilidade exigida para o acesso a fundos do governo", explicou.
Com a obtenção do selo, Maracaju e Alcinópolis se destacam não apenas pela implementação de boas práticas na gestão de resíduos, mas também pela contribuição para a construção de um futuro mais sustentável para Mato Grosso do Sul. "Esses municípios mostram que é possível transformar os resíduos em recursos valiosos, gerando benefícios para a população e para o meio ambiente", afirmou Iara.
Embora Maracaju e Alcinópolis tenham alcançado o selo, Iara destacou que muitos outros municípios ainda estão em processo de melhoria. "A AGEMS oferece apoio técnico e orientação para todos os municípios conveniados, ajudando-os a alcançar a sustentabilidade em suas práticas de gestão de resíduos", disse. Ela também mencionou a importância da coleta seletiva, um dos requisitos para a certificação. "A coleta seletiva é um pilar fundamental não só para o selo de sustentabilidade, mas também para o aumento da participação dos municípios no rateio do ICMS Ecológico", afirmou.
A diretora ainda fez um alerta sobre o papel dos gestores municipais na gestão dos resíduos sólidos. "O saneamento não deve ser visto apenas como a coleta de lixo, mas como uma cadeia de valor que envolve desde a separação dos materiais até a destinação correta dos resíduos", completou.
Além das iniciativas de certificação, Iara destacou a importância da conscientização ambiental, especialmente com a aproximação de eventos internacionais como a COP 30, que será realizada em Campo Grande, e a COP 15 no próximo ano. "Esses eventos trazem à tona a importância de a gestão pública se alinhar às metas globais de sustentabilidade, e Mato Grosso do Sul está no caminho certo para contribuir com essa agenda", afirmou.
Para os municípios interessados em conquistar o selo de sustentabilidade, Iara orienta que eles procurem a AGEMS para obter informações e apoio. "Estamos à disposição para ajudar todos os municípios a melhorarem sua gestão de resíduos e a se prepararem para o futuro, com práticas mais sustentáveis e eficientes", concluiu.
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