Em meio a uma nova escalada da pandemia de covid-19, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recebeu uma representação pedindo a abertura de um processo administrativo contra a juíza Ludmila Lins Grilo, da Vara Criminal e da Infância e da Juventude de Unaí, no noroeste de Minas Gerais, por publicações nas redes sociais em defesa da aglomeração de pessoas. No documento enviado do sábado (2), o advogado José Belga Assis Trad afirma que a magistrada cometeu infração ético-disciplinar ao se manifestar contra as recomendações das autoridades sanitárias. O advogado criminalista e pós-graduado em Direito Penal Econômico esteve falando hoje (5) ao Giro Estadual de Notícias.
“Após as manifestações no mínimo polêmicas da magistrada, tomamos a iniciativa de pedir apuração de condutas ao CNJ, que é o órgão correcional que faz a análise de conduta ético disciplinares dos magistrados”, salientou o advogado.
Trad salienta que o juiz, assim como todos os cidadãos pode ter a liberdade de expressão. “Juízes e qualquer pessoa podem ter liberdade de expressão. O que não pode é que os juízes façam uso desta garantia e direito para cometer ilícitos. O juiz de acordo com magistratura deve se portar com sobriedade, moderação e responsabilidade. E eu entendo que se manifestar desta forma como ela o fez foi irresponsável. A magistrada está negando a realidade porque a recomendação das autoridades sanitárias do mundo todo é para que a população guarde distanciamento neste momento, em que a pandemia está num estágio crescente. O Reino Unido decretou lockdown”, enfatizou.
O próprio advogado salienta que ele está desde março em isolamento. “Eu particularmente me senti ultrajado. Imagina pessoas que tiveram familiares vitimados pela doença e acreditam que familiares foram infectados por falta do isolamento social necessário. Pense como elas se sentiram”, pontuou.
O juiz, na avaliação do advogado, deve ter a consciência que seus atos e manifestações têm influência muito grande juiz na comunidade. “Principalmente em cidades menores, o juiz é visto como um semideus. Por isso quando ela exalta aglomerações contraria a realidade e a ciência. O que quer ganhar com isso, colocando em risco a vida das pessoas. Isso não pode ser admitido em nome da livre manifestação de pensamento. Não é direto de opinião. Trata-se de agir com sobriedade e moderação”, concluiu.
A entrevista completa você confere no player.