A Justiça do Trabalho nunca está parada. Se em Mato Grosso do Sul as varas lidam com uma diversidade de casos que vão de disputas salariais a condições de trabalho em comunidades indígenas, o Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região (TRT/24) também enfrenta um desafio menos visível, mas igualmente decisivo: acompanhar a velocidade da tecnologia dentro da estrutura rígida do setor público.
Em entrevista ao jornal A Crítica, o presidente do TRT/24, desembargador Tomás Bawden, a modernização da Justiça do Trabalho tem sido um processo constante, mas ainda enfrenta entraves burocráticos. “A atualização tecnológica não acontece mais anualmente. Ela acontece o tempo todo”, diz. O problema, segundo ele, é que o orçamento da Justiça segue um cronograma diferente. “Se percebo hoje que preciso atualizar todo o sistema de computadores, só consigo implementar isso no ano seguinte, dependendo da aprovação do orçamento”, explica.
Conflitos que moldam a Justiça do Trabalho - Enquanto os desafios da inovação caminham no ritmo da máquina pública, as tensões trabalhistas no estado seguem um compasso próprio. Campo Grande, por exemplo, tem enfrentado sucessivas negociações entre patrões e trabalhadores do transporte coletivo. “É um problema difícil. O trabalhador precisa de reajuste, mas a população quer tarifas acessíveis. A Justiça acaba sendo o ponto de equilíbrio entre os dois”, comenta Bawden.
Sede do TRT/MS - (Foto: Arquivo)
Outro foco de tensão tem sido a aplicação do piso salarial da enfermagem, medida que gerou ondas de reclamações na Justiça. “Nem todos os estabelecimentos têm a mesma saúde financeira. Alguns conseguem pagar sem dificuldades, outros precisam de tempo para ajustar suas contas”, analisa. Segundo o desembargador, cada caso exige uma abordagem diferente. “O desafio da Justiça do Trabalho é olhar para cada contexto e entender onde podemos intervir sem comprometer ainda mais o equilíbrio financeiro das instituições”.
No interior do estado, a dinâmica muda. Dourados e as cidades vizinhas concentram grande número de trabalhadores indígenas, o que traz demandas específicas. “Precisamos lidar com realidades diferentes dentro de um mesmo sistema. A Justiça do Trabalho precisa estar atenta para garantir direitos sem ignorar as particularidades culturais e sociais desses grupos”, diz Bawden.
Mediação como ferramenta de pacificação - Diante da complexidade dos casos, o TRT/24 tem apostado em mediação e conciliação para evitar processos longos e desgastantes. “Nosso objetivo é resolver os conflitos antes mesmo de chegarem às varas”, explica. Programas nacionais incentivam que empregadores e empregados busquem acordos sem a necessidade de um julgamento formal. “A pacificação é tão importante quanto a própria Justiça. Um bom acordo pode evitar anos de disputa”, defende o presidente do TRT-24.
Mesmo com os desafios tecnológicos e as tensões trabalhistas, Bawden vê a Justiça do Trabalho em Mato Grosso do Sul como um espaço em constante adaptação. “Nosso trabalho não é apenas aplicar a lei, mas entender o contexto econômico e social no qual ela se insere”, conclui.
