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Tag: tjms
JUSTIÇA
OAB/MS homenageia desembargadores por atuação no Judiciário
Moções de Aplauso e Reconhecimento destacam futura atuação no CNJ e trabalho institucional da Escola Judicial
19h15 -
12 dezembro
2025
JUDICIÁRIO
Homenagem da OAB/MS reconhece futura atuação de desembargadora no CNJ
Jaceguara Dantas será a primeira magistrada de MS a integrar o Conselho Nacional de Justiça
17h35 -
12 dezembro
2025
JUSTIÇA E IGUALDADE
Representantes do TJMS participam de encontro nacional sobre justiça racial
Desembargadora Jaceguara Dantas e juízes Camila Porciúncula e Eduardo Alves representaram MS em evento no STJ
16h15 -
12 dezembro
2025
CALENDÁRIO JUDICIÁRIO
TJMS divulga feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2026
Expediente será suspenso em datas específicas e plantão funcionará normalmente nos dias sem atendimento
10h30 -
12 dezembro
2025
SEGURANÇA PÚBLICA
TJMS alerta para golpe de falsos magistrados em municípios do interior
Estelionatários solicitam veículos e documentos sob pretexto de diligências sigilosas
10h20 -
12 dezembro
2025
DIREITO & PRECATÓRIOS
TJMS exige escritura pública para cessão de precatórios a partir de fevereiro
Mudança dá mais segurança jurídica às transações com títulos judiciais no Estado
09h50 -
11 dezembro
2025
JUDICIÁRIO
Corregedoria do TJMS encerra 2025 com 50% das unidades judiciárias fiscalizadas
Nova abordagem transformou correições em ferramenta estratégica de gestão e transparência no Judiciário
20h00 -
10 dezembro
2025
CIDADANIA
TJMS lança cartilha de registro civil em Guarani e Terena para combater sub-registro indígena
Material inédito será distribuído em comunidades e cartórios de MS para garantir acesso à documentação e cidadania
19h45 -
10 dezembro
2025
DIREITOS HUMANOS
TJMS amplia ações por direitos humanos com foco em inclusão e dignidade
Tribunal investe em programas que envolvem sistema prisional, igualdade racial, registros civis, proteção à mulher e saúde pública
19h00 -
10 dezembro
2025
INFÂNCIA PROTEGIDA
MS regula proteção a jovens ameaçados de morte com novas regras
Norma define como será o fluxo de pedidos, acolhimento e sigilo no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado
16h50 -
10 dezembro
2025
JUDICIÁRIO
Plano de saúde: TJMS cria cadastro de médicos para embasar decisões na Justiça
Provimento institui notas técnicas qualificadas e reforça combate a conflitos de interesse
15h35 -
10 dezembro
2025
JUSTIÇA
TJMS amplia competência de vara em Três Lagoas para crimes contra crianças e adolescentes
Unidade passa a julgar crimes cometidos contra crianças e adolescentes por condição etária; mudança reforça atuação especializada e acompanha expansão das estruturas de enfrentamento à violência no Estado.
17h25 -
9 dezembro
2025
DIREITOS
TJMS amplia Salas Lilás e leva acolhimento especializado a 11 comarcas do Estado
Expansão reforça política de atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero.
17h15 -
9 dezembro
2025
JUSTIÇA
Carreta da Justiça encerra 2025 com 621 atendimentos em Aral Moreira e Antônio João
Ação itinerante abriu 76 processos e levou serviços do Judiciário, Defensoria e TRE-MS a municípios sem comarca instalada.
16h25 -
9 dezembro
2025
PROTEÇÃO À MULHER
Ribas do Rio Pardo lança protocolos unificados para atendimento a mulheres vítimas de violência
Documento organiza procedimentos e integra serviços para ampliar segurança e garantir acesso rápido a direitos.
12h00 -
9 dezembro
2025
INTEGRAJUS MULHER
Projeto IntegraJus Mulher amplia monitoramento e eficácia de medidas protetivas em MS
Iniciativa do TJMS, em parceria com Sejusp, Polícia Civil e PM, usa tecnologia e painéis de inteligência para proteger mulheres em situação de violência
11h00 -
9 dezembro
2025
INFANCIA E TECNOLOGIA
Adultização infantil e riscos na internet serão tema de programa do TJMS
Pesquisa mostra que 93% das crianças entre 9 e 16 anos usam a internet; debate vai ao ar nesta terça, 9, com juiz Giuliano Máximo
17h15 -
8 dezembro
2025
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