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22 de novembro de 2025 - 09h50
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Tag: tjms

GESTÃO PÚBLICA

TJMS poderá usar aeronaves do Governo para cumprir agendas oficiais até 2027

Parceria com o Executivo estadual garante uso de aeronaves em missões institucionais com reembolso de custos
09h26 - 20 novembro 2025
JUSTIÇA

TJMS confirma pena a aluno que chamou colega de "macaco" em partida de basquete

Tribunal mantém condenação de estudante de Agronomia por injúria racial durante partida universitária
09h19 - 20 novembro 2025
JUSTIÇA

TJMS se destaca em evento nacional sobre prevenção ao assédio no Judiciário

Servidora Fernanda Baldo Romero apresentou ações pioneiras do Núcleo de Acolhimento em encontro promovido pelo CNJ
17h30 - 19 novembro 2025
Com novo protocolo entre TJMS e Sejusp, medidas protetivas passam a ser cumpridas em até 48 horas, fortalecendo a rede de proteção às mulheres.
DIREITOS DAS MULHERES

Medidas protetivas passam a ser cumpridas em até 48 horas com novo protocolo em MS

Projeto integra Judiciário e forças de segurança, promete respostas mais rápidas e moderniza o combate à violência doméstica.
14h36 - 19 novembro 2025
Juízas e juiz do TJMS representaram o Estado no XVII Fonavid, em São Luís, com destaque para a Sala Lilás de Corumbá
ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA

TJMS apresenta experiências da Sala Lilás em fórum nacional sobre violência doméstica

Comitiva de juízes e juízas participa do XVII Fonavid, em São Luís, e compartilha boas práticas do Judiciário sul-mato-grossense no atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência
16h35 - 18 novembro 2025
JUSTIÇA INFANTOJUVENIL

TJMS participa de três fóruns nacionais sobre proteção de crianças e adolescentes

Comitiva de magistrados representa o Judiciário sul-mato-grossense em encontros realizados em Sergipe e reforça compromisso com segurança infantojuvenil, especialmente no ambiente digital
16h25 - 18 novembro 2025
DIREITOS HUMANOS

MS autoriza inclusão da identidade quilombola na certidão de nascimento

Novo provimento do TJMS garante reconhecimento étnico-racial em registros civis e reforça a visibilidade e os direitos da população quilombola
14h45 - 18 novembro 2025
FGV oferece curso com aulas presenciais e online para quem quer disputar vaga na magistratura do TJMS.
JUSTIÇA

FGV abre curso preparatório para concurso da magistratura em MS

Inscrições seguem até 24 de novembro; aulas começam na mesma data em Campo Grande
11h20 - 18 novembro 2025
JUSTIÇA ESTADUAL

Turmas Recursais retomam sessões presenciais para unificar jurisprudência no MS

Primeira sessão do biênio 2025-2026 marca esforço por decisões mais rápidas e padronizadas nos Juizados Especiais
10h45 - 18 novembro 2025
JUDICIÁRIO

TJMS lança curso de facilitadores para programa com autores de violência doméstica em MS

Capacitação de três dias em Campo Grande busca qualificar equipes para execução de grupos reflexivos com agressores
11h35 - 17 novembro 2025
JUDICIÁRIO

Presidente do TJMS participa de encontro nacional e reforça diretrizes para fortalecer a Justiça

Carta de Belo Horizonte reúne compromissos unificados entre os Tribunais e destaca ações já adotadas em Mato Grosso do Sul
19h00 - 14 novembro 2025
JUSTIÇA

MS discute implementação do Plano Estadual Pena Justa em reunião extraordinária

Encontro no Tribunal de Justiça aborda homologação do plano, orçamento e atuação das câmaras temáticas para enfrentar violações no sistema prisional
17h30 - 14 novembro 2025
JUSTIÇA DIGITAL

TJMS conquista protagonismo nacional com cargo na cúpula dos Tribunais de Justiça

Presidente Dorival Renato Pavan é eleito vice de Inovação e Tecnologia no Consepre e projeta protagonismo digital do Judiciário sul-mato-grossense
15h40 - 14 novembro 2025
PODER JUDICIÁRIO

Presidente do TJMS participa de encontro nacional sobre modernização da Justiça

Dorival Renato Pavan e juízes auxiliares representam Mato Grosso do Sul no XVIII Encontro do Consepre em Belo Horizonte
17h00 - 13 novembro 2025
JUDICIÁRIO

Tribunal de Justiça de MS inicia programa de preparação para aposentadoria

Iniciativa 'Conversando com meu futuro' incentiva servidores a planejar a nova fase da vida com equilíbrio e propósito.
16h30 - 13 novembro 2025
COP30

Juíza de Corumbá representa o TJMS em mesa sobre mulheres indígenas na COP30

Melyna Mescouto participa de debate em Belém que discute o protagonismo feminino indígena nas políticas públicas e nos espaços de poder
16h20 - 13 novembro 2025
Desembargadora Jaceguara Dantas
JUSTIÇA

Desembargadora de MS é aprovada pelo Senado para integrar o CNJ após destaque em prêmio nacional

Jaceguara Dantas, do TJMS, foi reconhecida por ações contra a violência doméstica e agora assume vaga no Conselho Nacional de Justiça
10h40 - 13 novembro 2025
SOLIDARIEDADE

Campanha Caixa Encantada arrecada brinquedos para crianças em situação de vulnerabilidade

Com apoio do TJMS e presença de Mônica Riedel, iniciativa busca alegrar o Natal de milhares de crianças em MS
20h30 - 12 novembro 2025
SAÚDE E JUSTIÇA

TJMS ajusta atuação do NATJus e dispensa nota técnica para pedidos simples de saúde

Reunião no Tribunal também destacou pesquisa que revela crescimento de 81% nas ações judiciais de saúde em Campo Grande
20h00 - 12 novembro 2025
JUSTIÇA

TJMS encerra Semana da Conciliação com mais de mil audiências realizadas

Com índice de acordos acima da meta mínima nacional, Justiça sul-mato-grossense reforça compromisso com a pacificação social
19h00 - 12 novembro 2025
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