Tag: tjms

Presidente do TJMS recebe oficialmente o Manual de Saúde Pública das mãos do desembargador Nélio Stábile

JUSTIÇA E SAÚDE

TJMS lança manual para padronizar cumprimento de decisões judiciais na área da saúde

Documento orienta magistrados e operadores do Direito sobre fluxo processual em demandas de saúde pública e busca maior eficiência e segurança jurídica

15h05 - 18 setembro 2025

COOPERAÇÃO JURÍDICA

Juízes de MS cruzam fronteiras para aprender e ensinar justiça

Magistrados participam de congresso no Paraguai e na Argentina e voltam com novas ideias para o Judiciário brasileiro

18h07 - 17 setembro 2025

Entidades sociais, educacionais e de saúde receberam computadores e móveis doados pelo TJMS.

SOLIDARIEDADE

TJMS doa computadores e móveis a entidades sociais e educacionais de MS

Ação fortalece instituições que atuam em áreas como inclusão, saúde e apoio comunitário em várias cidades do Estado

17h55 - 17 setembro 2025

TECNOLOGIA

Justiça de MS aposta em inteligência artificial para agilizar processos

Tribunal e UFMS firmam parceria para criar ferramenta que promete agilizar a redação de atos jurídicos.

17h47 - 17 setembro 2025

TJMS suspende liminar que paralisava obras no entorno do Parque do Prosa e devolve validade a licenças já concedidas em Campo Grande.

JUSTIÇA

Decisão do TJMS devolve segurança jurídica a obras no entorno do Parque do Prosa

Desembargador suspende liminar que paralisava alvarás e licenças; setor imobiliário calcula R$ 6,3 bilhões em prejuízos evitados

17h20 - 17 setembro 2025

ustiça Estadual atende comunidades pantaneiras durante o JEF Itinerante Fluvial no Rio Paraguai.

CIDADANIA NO PANTANAL

Justiça Estadual leva serviços a comunidades ribeirinhas em expedição pelo Rio Paraguai

TJMS participa do JEF Itinerante Fluvial com atendimentos de registros civis, casamentos, mediações e entrega de termos de guarda

16h30 - 17 setembro 2025

Desembargador Eduardo Machado Rocha é eleito vice-presidente do TJMS

JUDICIÁRIO

Eduardo Machado Rocha é eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS

Desembargador assume o cargo após aposentadoria de Fernando Mauro Moreira Marinho e promete atuar com dedicação no biênio 2025/2026

12h05 - 17 setembro 2025

CURSO "NASCE UMA FAMÍLIA"

Inscrições abertas para curso de preparação à adoção "Nasce uma Família" em MS

Curso EAD oferece capacitação jurídica, social e psicológica para futuros adotantes até 26 de setembro

18h05 - 16 setembro 2025

Sessão da 3ª Câmara Criminal do TJMS foi adiada para 23 de setembro.

JUSTIÇA

TJMS adia sessão da 3ª Câmara Criminal para 23 de setembro

Alteração foi oficializada por portaria do presidente do colegiado, desembargador Zaloar Murat Martins de Souza

17h13 - 16 setembro 2025

O desembargador Fernando Mauro Moreira Marinho, vice-presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que se aposentou nesta terça-feira (16).

LEGADO NO JUDICIÁRIO

Fernando Marinho encerra trajetória no TJMS com legado de 45 anos de dedicação

Vice-presidente do tribunal antecipou aposentadoria, mas deixou marca de atuação ampla e gestão respeitada

14h30 - 16 setembro 2025

MEIO AMBIENTE

TJMS reforça compromisso com a descarbonização no Dia Internacional da Camada de Ozônio

Tribunal conclui inventário de emissões de gases de efeito estufa e prepara atualização do Plano de Descarbonização

08h15 - 16 setembro 2025

INCLUSÃO

TJMS promove seminário sobre acessibilidade e inclusão no sistema de Justiça

Evento reuniu autoridades, servidores e pessoas com deficiência para discutir linguagem clara, diversidade e empregabilidade

16h15 - 15 setembro 2025

TJMS promove curso para formar novos conciliadores e fortalecer métodos consensuais em MS

JUSTIÇA

TJMS inicia curso para formar novos conciliadores judiciais em Campo Grande

Capacitação promovida pelo Nupemec segue até sexta-feira e busca ampliar uso de métodos consensuais na solução de conflitos

16h05 - 15 setembro 2025

TJMS presente

TJMS participa de posse da nova diretoria da Famasul

Evento em Campo Grande marcou a recondução de Marcelo Bertoni à presidência da instituição para o quadriênio 2025-2029.

07h50 - 13 setembro 2025

TJMS abriu o 4º Seminário sobre acessibilidade e inclusão, com a presença de autoridades do sistema de Justiça

JUSTIÇA E INCLUSÃO

TJMS abre 4º Seminário sobre acessibilidade e inclusão no sistema de Justiça

Evento reúne magistrados, servidores e membros do MP e do TRT para debater práticas que aproximem a Justiça da sociedade

17h05 - 12 setembro 2025

TJMS convida cidadãos a se inscreverem como jurados voluntários e participarem diretamente dos julgamentos no Tribunal do Júri

PARTICIPAÇÃO POPULAR

TJMS lança campanha para ampliar participação de jurados voluntários no Tribunal do Júri

Iniciativa incentiva cidadãos a se inscreverem para atuar em julgamentos de crimes contra a vida e reforça a importância da sociedade no sistema de Justiça

15h35 - 12 setembro 2025

Círculo de Diálogo reúne profissionais da saúde, acadêmicos e gestores em Campo Grande, promovendo escuta e acolhimento

JUSTIÇA RESTAURATIVA

TJMS promove círculos de diálogo para fortalecer equipes da saúde em Campo Grande

Encontros conduzidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude aproximam acadêmicos, gestores e profissionais em busca de saúde mental e cultura de paz

14h55 - 12 setembro 2025

TJMS condenou construtora de Dourados por atraso de mais de 10 anos na entrega de imóvel comprado na planta

JUSTIÇA

TJMS mantém condenação de construtora por atraso de mais de 10 anos em entrega de imóvel

Empresa terá de ressarcir aluguéis, pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e multa contratual até a entrega das chaves

17h15 - 11 setembro 2025

JUDICIÁRIO

TJMS participa de encontros nacionais sobre execução penal em São Luís

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário debatem alternativas penais e inovações na execução penal

16h35 - 11 setembro 2025

JUDICIÁRIO

TJMS empossa quatro novos desembargadores na Seção Especial Cível

Composição do colegiado é atualizada e dois integrantes já participaram do julgamento de processos nesta quinta-feira, 11

16h05 - 11 setembro 2025

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"Reformas garantiram futuro de MS"

O ex-governador de Mato Grosso do Sul avaliou a situação fiscal do País, destacou as reformas feitas em sua gestão

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TJMS lança manual para padronizar cumprimento de decisões judiciais na área da saúde

Documento orienta magistrados e operadores do Direito sobre fluxo processual em demandas de saúde pública e busca maior eficiência e segurança jurídica

COOPERAÇÃO JURÍDICA

Juízes de MS cruzam fronteiras para aprender e ensinar justiça

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SOLIDARIEDADE

TJMS doa computadores e móveis a entidades sociais e educacionais de MS

Ação fortalece instituições que atuam em áreas como inclusão, saúde e apoio comunitário em várias cidades do Estado

TECNOLOGIA

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Tribunal e UFMS firmam parceria para criar ferramenta que promete agilizar a redação de atos jurídicos.

JUSTIÇA

Decisão do TJMS devolve segurança jurídica a obras no entorno do Parque do Prosa

Desembargador suspende liminar que paralisava alvarás e licenças; setor imobiliário calcula R$ 6,3 bilhões em prejuízos evitados

CIDADANIA NO PANTANAL

Justiça Estadual leva serviços a comunidades ribeirinhas em expedição pelo Rio Paraguai

TJMS participa do JEF Itinerante Fluvial com atendimentos de registros civis, casamentos, mediações e entrega de termos de guarda

JUDICIÁRIO

Eduardo Machado Rocha é eleito vice-presidente do Tribunal de Justiça de MS

Desembargador assume o cargo após aposentadoria de Fernando Mauro Moreira Marinho e promete atuar com dedicação no biênio 2025/2026

CURSO "NASCE UMA FAMÍLIA"

Inscrições abertas para curso de preparação à adoção "Nasce uma Família" em MS

Curso EAD oferece capacitação jurídica, social e psicológica para futuros adotantes até 26 de setembro

JUSTIÇA

TJMS adia sessão da 3ª Câmara Criminal para 23 de setembro

Alteração foi oficializada por portaria do presidente do colegiado, desembargador Zaloar Murat Martins de Souza

LEGADO NO JUDICIÁRIO

Fernando Marinho encerra trajetória no TJMS com legado de 45 anos de dedicação

Vice-presidente do tribunal antecipou aposentadoria, mas deixou marca de atuação ampla e gestão respeitada

MEIO AMBIENTE

TJMS reforça compromisso com a descarbonização no Dia Internacional da Camada de Ozônio

Tribunal conclui inventário de emissões de gases de efeito estufa e prepara atualização do Plano de Descarbonização

INCLUSÃO

TJMS promove seminário sobre acessibilidade e inclusão no sistema de Justiça

Evento reuniu autoridades, servidores e pessoas com deficiência para discutir linguagem clara, diversidade e empregabilidade

JUSTIÇA

TJMS inicia curso para formar novos conciliadores judiciais em Campo Grande

Capacitação promovida pelo Nupemec segue até sexta-feira e busca ampliar uso de métodos consensuais na solução de conflitos

TJMS presente

TJMS participa de posse da nova diretoria da Famasul

Evento em Campo Grande marcou a recondução de Marcelo Bertoni à presidência da instituição para o quadriênio 2025-2029.

JUSTIÇA E INCLUSÃO

TJMS abre 4º Seminário sobre acessibilidade e inclusão no sistema de Justiça

Evento reúne magistrados, servidores e membros do MP e do TRT para debater práticas que aproximem a Justiça da sociedade

PARTICIPAÇÃO POPULAR

TJMS lança campanha para ampliar participação de jurados voluntários no Tribunal do Júri

Iniciativa incentiva cidadãos a se inscreverem para atuar em julgamentos de crimes contra a vida e reforça a importância da sociedade no sistema de Justiça

JUSTIÇA RESTAURATIVA

TJMS promove círculos de diálogo para fortalecer equipes da saúde em Campo Grande

Encontros conduzidos pela Coordenadoria da Infância e da Juventude aproximam acadêmicos, gestores e profissionais em busca de saúde mental e cultura de paz

JUSTIÇA

TJMS mantém condenação de construtora por atraso de mais de 10 anos em entrega de imóvel

Empresa terá de ressarcir aluguéis, pagar indenização de R$ 10 mil por danos morais e multa contratual até a entrega das chaves

JUDICIÁRIO

TJMS participa de encontros nacionais sobre execução penal em São Luís

Representantes do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do sistema carcerário debatem alternativas penais e inovações na execução penal

JUDICIÁRIO

TJMS empossa quatro novos desembargadores na Seção Especial Cível

Composição do colegiado é atualizada e dois integrantes já participaram do julgamento de processos nesta quinta-feira, 11

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"Reformas garantiram futuro de MS"

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