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19 de fevereiro de 2026 - 05h20
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Tag: tjms

EQUIDADE NO TJ

Comitê de Gênero, Raça e Diversidade do TJMS define metas e ações para 2026

Primeiro encontro do ano tratou de letramento, eventos e ampliação da representatividade
19h30 - 13 fevereiro 2026
JUSTIÇA 4.0

TJMS implanta IA no e-SAJ para agilizar peticionamento eletrônico

Ferramenta sugere preenchimento automático de dados e reduz erros no protocolo
17h15 - 13 fevereiro 2026
PROTAGONISMO FEMININO

TJMS participa do Delas Day com painel e stand institucional

Evento gratuito reúne lideranças e especialistas nos dias 24 e 25 de fevereiro no Bosque Expo
11h55 - 13 fevereiro 2026
PROCESSO SELETIVO

TJMS divulga resultado definitivo das inscrições e convoca para prova

Candidatos do processo seletivo devem fazer prova objetiva e discursiva em 8 de março
11h30 - 13 fevereiro 2026
JUDICIÁRIO

TJMS funciona em regime de plantão no Carnaval e suspende prazos processuais

Atendimento ocorre de 13 a 19 de fevereiro para casos urgentes em MS
11h15 - 13 fevereiro 2026
JUDICIÁRIO

Ejud-MS inicia planejamento de 2026 com foco em capacitação e metas do CNJ

Reunião reuniu magistrados e conselhos para apresentar ações de 2025 e definir calendário estratégico
20h00 - 12 fevereiro 2026
JUSTIÇA ESTADUAL

TJMS cria fluxo para registrar e monitorar denúncias de tortura em presídios

Portaria institui formulário eletrônico e padroniza procedimentos no Judiciário de Mato Grosso do Sul
16h40 - 12 fevereiro 2026
JUSTIÇA ACOLHEDORA

TJMS cria comitê permanente para fortalecer atenção às pessoas idosas

Portaria define grupo multinível e interinstitucional para acompanhar ações do Judiciário em defesa dos direitos da população idosa em Mato Grosso do Sul
10h50 - 12 fevereiro 2026
Homenagem à jornalista Vanessa Ricarte, assassinada em fevereiro de 2025. O ato em memória de Vanessa é realizado em frente ao Tribunal do Júri de Campo Grande, onde o processo segue em tramitação
JUSTIÇA EM AÇÃO

Feminicídios em MS em 2025: como a sociedade pode ajudar a combater a violência contra as mulheres

Diante dos casos de feminicídio registrados em 2025, o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul reforçou a prioridade na tramitação desses processos
09h35 - 12 fevereiro 2026
NOVO FÓRUM

TJMS inicia grupo de trabalho para construção do Fórum Criminal de Campo Grande

Projeto prevê investimento de R$ 98 milhões e início das obras em 2026
21h30 - 11 fevereiro 2026
JUSTIÇA ITINERANTE

Carreta da Justiça atende mais de 650 pessoas em duas cidades de MS

Unidade móvel do TJMS passou por Paraíso das Águas e Jaraguari com abertura de 71 ações processuais
19h15 - 11 fevereiro 2026
JUSTIÇA EM ANDAMENTO

Caso Vanessa Ricarte avança e terá nova audiência marcada para março

TJMS afirma que processo de feminicídio segue regular na 1ª Vara do Tribunal do Júri em Campo Grande
16h45 - 11 fevereiro 2026
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA

TJMS e PM avançam em parceria para reforçar fiscalização de medidas protetivas

Cooperação prevê fluxo integrado, contato rápido com vítimas e padronização de procedimentos em MS
19h15 - 10 fevereiro 2026
PODER JUDICIÁRIO

Waldir Marques assume presidência da 2ª Câmara Criminal do TJMS

Desembargador comandará o colegiado por um ano, conforme o Regimento Interno do tribunal
19h00 - 10 fevereiro 2026
IPTU

Presidente do TJMS mantém limite de 5,32% no IPTU e barra aumentos acima da inflação em Campo Grande

IPTU suspenso: entenda quando e o que pagar se você mora em Campo Grande
16h47 - 10 fevereiro 2026
PREVENÇÃO NA ADOLESCÊNCIA

Mato Grosso do Sul registra queda de quase 2% nas taxas de gravidez precoce

Número de adolescentes grávidas em Mato Grosso do Sul caiu de 14,92% para 12,65%, um grande avanço no combate à gravidez precoce.
18h06 - 5 fevereiro 2026
EDUCAÇÃO E CIDADANIA

Professores de Guia Lopes da Laguna participam de ações do programa Justiça Restaurativa na Escola

Iniciativa do TJMS busca fortalecer cultura de paz e prevenir conflitos no ambiente escolar
17h10 - 5 fevereiro 2026
JUDICIÁRIO MS

TJMS divulga resultado preliminar da residência jurídica 2026

Candidatos já podem conferir inscrições deferidas e prazo para recursos termina em 6 de fevereiro
16h45 - 4 fevereiro 2026
EXPOSIÇÃO FOTOGRÁFICA

Exposição sobre adoção chega a Dourados e segue aberta no Fórum até março

Mostra reúne histórias de famílias formadas pela adoção e propõe reflexão sobre convivência familiar
19h30 - 3 fevereiro 2026
CONCURSO

TJMS divulga resultado da prova objetiva e convoca candidatos para segunda etapa do concurso de juiz

Provas discursiva e de sentença serão aplicadas em março, na UCDB, em Campo Grande
17h40 - 3 fevereiro 2026
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