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13 de dezembro de 2025 - 14h22
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Tag: tjms

JUSTIÇA

OAB/MS homenageia desembargadores por atuação no Judiciário

Moções de Aplauso e Reconhecimento destacam futura atuação no CNJ e trabalho institucional da Escola Judicial
19h15 - 12 dezembro 2025
JUDICIÁRIO

Homenagem da OAB/MS reconhece futura atuação de desembargadora no CNJ

Jaceguara Dantas será a primeira magistrada de MS a integrar o Conselho Nacional de Justiça
17h35 - 12 dezembro 2025
Juízes e desembargadora do TJMS representaram o Estado em encontro nacional sobre justiça e igualdade racial, realizado no STJ.
JUSTIÇA E IGUALDADE

Representantes do TJMS participam de encontro nacional sobre justiça racial

Desembargadora Jaceguara Dantas e juízes Camila Porciúncula e Eduardo Alves representaram MS em evento no STJ
16h15 - 12 dezembro 2025
CALENDÁRIO JUDICIÁRIO

TJMS divulga feriados e pontos facultativos do Judiciário em 2026

Expediente será suspenso em datas específicas e plantão funcionará normalmente nos dias sem atendimento
10h30 - 12 dezembro 2025
SEGURANÇA PÚBLICA

TJMS alerta para golpe de falsos magistrados em municípios do interior

Estelionatários solicitam veículos e documentos sob pretexto de diligências sigilosas
10h20 - 12 dezembro 2025
Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul publica normas que exigem escritura pública para cessão de precatórios.
DIREITO & PRECATÓRIOS

TJMS exige escritura pública para cessão de precatórios a partir de fevereiro

Mudança dá mais segurança jurídica às transações com títulos judiciais no Estado
09h50 - 11 dezembro 2025
JUDICIÁRIO

Corregedoria do TJMS encerra 2025 com 50% das unidades judiciárias fiscalizadas

Nova abordagem transformou correições em ferramenta estratégica de gestão e transparência no Judiciário
20h00 - 10 dezembro 2025
CIDADANIA

TJMS lança cartilha de registro civil em Guarani e Terena para combater sub-registro indígena

Material inédito será distribuído em comunidades e cartórios de MS para garantir acesso à documentação e cidadania
19h45 - 10 dezembro 2025
DIREITOS HUMANOS

TJMS amplia ações por direitos humanos com foco em inclusão e dignidade

Tribunal investe em programas que envolvem sistema prisional, igualdade racial, registros civis, proteção à mulher e saúde pública
19h00 - 10 dezembro 2025
Novo provimento define como o Judiciário de MS deve agir para proteger crianças em risco extremo.
INFÂNCIA PROTEGIDA

MS regula proteção a jovens ameaçados de morte com novas regras

Norma define como será o fluxo de pedidos, acolhimento e sigilo no Programa de Proteção a Crianças e Adolescentes Ameaçados de Morte no Estado
16h50 - 10 dezembro 2025
JUDICIÁRIO

Plano de saúde: TJMS cria cadastro de médicos para embasar decisões na Justiça

Provimento institui notas técnicas qualificadas e reforça combate a conflitos de interesse
15h35 - 10 dezembro 2025
JUSTIÇA

TJMS amplia competência de vara em Três Lagoas para crimes contra crianças e adolescentes

Unidade passa a julgar crimes cometidos contra crianças e adolescentes por condição etária; mudança reforça atuação especializada e acompanha expansão das estruturas de enfrentamento à violência no Estado.
17h25 - 9 dezembro 2025
DIREITOS

TJMS amplia Salas Lilás e leva acolhimento especializado a 11 comarcas do Estado

Expansão reforça política de atendimento humanizado a mulheres vítimas de violência de gênero.
17h15 - 9 dezembro 2025
JUSTIÇA

Carreta da Justiça encerra 2025 com 621 atendimentos em Aral Moreira e Antônio João

Ação itinerante abriu 76 processos e levou serviços do Judiciário, Defensoria e TRE-MS a municípios sem comarca instalada.
16h25 - 9 dezembro 2025
PROTEÇÃO À MULHER

Ribas do Rio Pardo lança protocolos unificados para atendimento a mulheres vítimas de violência

Documento organiza procedimentos e integra serviços para ampliar segurança e garantir acesso rápido a direitos.
12h00 - 9 dezembro 2025
INTEGRAJUS MULHER

Projeto IntegraJus Mulher amplia monitoramento e eficácia de medidas protetivas em MS

Iniciativa do TJMS, em parceria com Sejusp, Polícia Civil e PM, usa tecnologia e painéis de inteligência para proteger mulheres em situação de violência
11h00 - 9 dezembro 2025
INFANCIA E TECNOLOGIA

Adultização infantil e riscos na internet serão tema de programa do TJMS

Pesquisa mostra que 93% das crianças entre 9 e 16 anos usam a internet; debate vai ao ar nesta terça, 9, com juiz Giuliano Máximo
17h15 - 8 dezembro 2025
Decisão da 5ª Câmara Cível do TJMS determinou retirada de cláusulas abusivas em editais de leilões
JUSTIÇA

TJMS condena empresa de leilões por cláusulas abusivas e fixa multa de R$ 100 mil

Decisão obriga retirada de regras que violavam o Código de Defesa do Consumidor e reconhece dano moral coletivo
08h46 - 6 dezembro 2025
TJMS

TJMS utiliza tecnologia para monitorar medidas protetivas e reduzir violência contra mulheres

Projeto IntegraJus Mulher integra Judiciário e segurança pública com respostas mais rápidas e eficazes
18h30 - 5 dezembro 2025
JUSTIÇA

TJMS apresenta eproc a juízes de dez comarcas antes de implantação

Sistema processual eletrônico será expandido a partir de 9 de dezembro, garantindo modernização da tramitação judicial
18h00 - 5 dezembro 2025
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