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04 de janeiro de 2026 - 21h42

Tag: tjms

JUDICIÁRIO

TJMS mantém recesso até 6 de janeiro e expediente normal retorna no dia 7

Publicações voltam após o recesso, mas prazos cíveis seguem suspensos até 20 de janeiro
07h09 - 1 janeiro 2026
OPINIÃO DO LEITOR

Representatividade feminina no TJMS

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul alcançou um marco histórico ao reunir, pela primeira vez em 46 anos, seis magistradas atuando simultaneamente no segundo grau.
09h47 - 31 dezembro 2025
PROTEÇÃO À MULHER

Protetivas On-line segue ativo no recesso e garante acesso rápido à Justiça em MS

Sistema do TJMS permite pedido de medidas protetivas pela internet e já soma mais de mil solicitações em 2025
21h45 - 19 dezembro 2025
TJMS

TJMS supera metas nacionais no julgamento de casos de violência contra a mulher e feminicídio

Tribunal se destaca no Prêmio CNJ de Qualidade com excelência em governança, produtividade e tempo de resposta a medidas protetivas
20h15 - 19 dezembro 2025
TJMS

Gabarito preliminar do concurso para juiz substituto do TJMS será divulgado no dia 23 de dezembro

Tribunal garante transparência e respeito ao cronograma do 34º concurso para magistratura em Mato Grosso do Sul
19h30 - 19 dezembro 2025
VIOLÊNCIA DE GÊNERO

TJMS aprimora Monitor da Violência Contra a Mulher e amplia análise de dados em MS

Ferramenta ganhou novos filtros, comparativos e exportação de dados ao longo de dezembro
17h10 - 19 dezembro 2025
TJMS lança caderno para aproximar decisões da Corte Interamericana da prática judicial estadual.
JUSTIÇA E DIREITOS

TJMS lança caderno para difundir decisões da Corte Interamericana sobre casos do Brasil

Primeira edição aborda condenação do Estado brasileiro no caso do povo indígena Xucuru
16h35 - 19 dezembro 2025
AÇÃO SOCIAL

Projeto Padrinho reforça rede de afeto a crianças acolhidas em MS no período de Natal

Iniciativa do TJMS mobilizou comarcas do Estado com ações que destacam cuidado, vínculo e inclusão
16h25 - 19 dezembro 2025
SERVIÇO

TJMS altera acesso ao prédio durante recesso forense entre dezembro e janeiro

Entrada de pessoas e veículos ocorrerá apenas por portaria específica no período
14h55 - 19 dezembro 2025
JUDICIÁRIO

TJMS inicia recesso no dia 20 de dezembro

Atendimento retorna em 7 de janeiro; processos penais seguem regras específicas durante o período
08h25 - 19 dezembro 2025
AÇÃO SOCIAL

Projeto padrinho reúne acolhidos e famílias em confraternização em Coxim

Encontro promovido pelo TJMS, Assistência Social e GAAM celebrou o fim de ano, reforçou vínculos e destacou expansão do apadrinhamento no município
10h45 - 18 dezembro 2025
Casamentos civis gratuitos e outros serviços jurídicos são oferecidos pela Justiça Itinerante em Campo Grande. Confira a rota e aproveite.
JUSTIÇA ITINERANTE

Quer se casar de graça? Saiba quando a Carreta da Justiça vai passar pela sua cidade

Projeto do Tribunal de Justiça leva casamentos, divórcios e outros serviços gratuitos a 24 municípios de Mato Grosso do Sul em 2026
09h20 - 18 dezembro 2025
Ônibus continuam sem rodar em Campo Grande no terceiro dia de greve enquanto Justiça determina intervenção no contrato do Consórcio Guaicurus.
CRISE DO ÔNIBUS

Justiça ordena intervenção no contrato do Consórcio Guaicurus em meio à greve de ônibus

Medida responsabiliza órgãos públicos e impõe prazo para plano de ação sob risco de multa diária
17h50 - 17 dezembro 2025
Em ambiente de trabalho, magistrado revisa documentos e prepara texto para publicação acadêmica ligada ao Judiciário.
IDEIAS

Revista da Escola Judicial abre espaço para artigos até janeiro

Chamada convida magistrados, servidores e pesquisadores a compartilhar reflexões sobre a Justiça
17h10 - 17 dezembro 2025
VÍNCULOS

Ser pai e mãe vai além do sangue, dizem especialistas em debate do TJMS

Podcast discute novas formas de família e reforça a importância do cuidado e do afeto
16h53 - 17 dezembro 2025
TRANSPARÊNCIA

Justiça de MS faz primeira licitação totalmente digital e amplia transparência

Pregão eletrônico marca novo passo na modernização da gestão do Tribunal
16h25 - 17 dezembro 2025
TJMS aplica proposta em que escolas em Mato Grosso do Sul começam a adotar conteúdo de gênero e raça após assinatura do Protocolo #TodosPorElas na Educação.
EDUCAÇÃO E JUSTIÇA

Estado adota protocolo que leva educação sobre gênero e raça para escolas em MS

Meta é prevenir violência e discriminação com conteúdos na sala de aula e formação de professores
15h10 - 17 dezembro 2025
JUSTIÇA

Tribunal do Júri de Dourados encerra 2025 com 50 julgamentos realizados

Casos variaram de crimes passionais a ações de organizações criminosas; sessões voltam em fevereiro
18h30 - 16 dezembro 2025
Viagens nas férias exigem atenção redobrada aos documentos das crianças e adolescentes
FÉRIAS ESCOLARES

Viagem com crianças exige atenção à documentação e pode precisar de autorização formal

Regras variam conforme idade e destino; TJMS e CNJ alertam pais para evitar transtornos e riscos
16h40 - 16 dezembro 2025
JUDICIÁRIO

TJMS reforça diálogo com a OAB e ajusta fluxos para dar mais transparência e agilidade

Corte apresentou avanços em sistemas, CPE e medidas para melhorar atendimento à advocacia
17h35 - 15 dezembro 2025
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