23 de setembro de 2020 Grupo Feitosa de Comunicação
(67) 99974-5440
(67) 3317-7890
JBS - Covid 19
EDUCAÇÃO

Programa de Educação em Tempo Integral deve ser apreciado em 2ª discussão

Também em 2ª discussão, dois projetos de lei do poder Executivo, ambos com pareceres favoráveis das Comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento

17 maio 2017 - 13h31COM INFORMÇÕES DE AGÊNCIA ALMS
Seis projetos deverão ser analisados pelos deputados estaduais na Ordem do Dia
Seis projetos deverão ser analisados pelos deputados estaduais na Ordem do Dia - Victor Chileno/ ALMS

Na sessão ordinária desta quarta-feira (17/05), seis projetos deverão ser analisados pelos deputados estaduais na Ordem do Dia. Em 2ª discussão, com pareceres favoráveis das Comissões de Serviços Públicos, Obras, Transportes, Infraestrutura e Administração e de Finanças e Orçamento, o Projeto de Lei (PL) 038/2017, de autoria de Poder Judiciário, que desmembra a atual Seção Criminal; cria a Seção Especial Criminal e modifica e acrescenta dispositivos à Lei 1.511, de 5 de julho de 1994.

Também em 2ª discussão, dois projetos de lei do poder Executivo, ambos com pareceres favoráveis das Comissões de Educação, Cultura, Desporto, Ciência e Tecnologia e de Finanças e Orçamento. O PL 050/2017, que dispõe sobre a concessão de Bolsa-Atleta e Bolsa-Técnico, em âmbito estadual, e o PL 060/2017, que acrescenta o artigo 3º-A a Lei 4.973, de 29 de dezembro de 2016, que cria o Programa de Educação em Tempo Integral, denominado “Escola da Autoria”.

1ª discussão

Em 1ª discussão, há três projetos previstos, todas com parecer favorável da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR). A primeira proposta é o Projeto de Lei (PL) 044/2017, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi, que altera e acrescenta dispositivos da Lei 2.681, de 15 de outubro de 2003, que dispõe sobre as condições para o exercício das atividades de esteticista e cosmetólogo.

Também deve ser analisado o PL 067/2017, de autoria dos deputados George Takimoto (PDT) e Marcio Fernandes (PMDB), que dispõe sobre o transporte de animais domésticos e de cães-guia em veículos de transporte coletivo terrestre, intermunicipais, no Estado de Mato Grosso do Sul.

A última proposta pautada para hoje é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 003/2017, do Poder Executivo, que altera a redação do inciso V, do artigo 271, da Lei Complementar 114, de 19 de dezembro de 2005, que aprova a Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de Mato Grosso do Sul, dispõe sobre sua organização institucional e as carreiras, os direitos e as obrigações dos seus membros.

Banner Whatsapp Desktop
FORT ATACADISTA - Carne Fresca (interno)

Últimas Notícias

ver todas as notícias

Enquete

Você apoia o retorno do ensino presencial em escolas públicas ainda no ano de 2020?

Votar
Resultados
GAL COSTA
pmcg ms
TJ MS