Projeto que consideraria serviços de estética como essencial na Capital é vetado; entenda

O projeto de lei era autoria do vereador Junior Coringa (PSD), e havia sido aprovada em duas votações na Câmara Municipal no mês passado - (Foto: Tânia Rego/ABrasil)

O prefeito Marquinhos Trad (PSD) vetou o projeto de Lei que fazia com que as atividades prestadas pelos profissionais cabeleireiros, barbeiros, esteticistas, manicures, pedicures, depiladores, podólogos e maquiadores fossem consideradas serviços essenciais em Campo Grande. A decisão foi divulgada no Diogrande desta terça-feira (20).

No documento, Trad direciona a decisão ao presidente da Câmara Municipal, vereador Carlão. “Ouvida a Secretaria Municipal de Saúde (Sesau), houve manifestação pelo veto total, afirmando-se para tanto que as atividades de estéticas e afins não devem ser declaradas como essenciais, por não preencherem os requisitos necessários para tal classificação”, afirma.

O projeto de lei era autoria do vereador Junior Coringa (PSD), e havia sido aprovada em duas votações na Câmara Municipal no mês passado.

O documento argumenta que a justificativa apresentada para a declaração das atividades de estética como essencial, diz que a atividade em impõe que tanto o profissional como o seu cliente estejam frente a frente, compartilhando um espaço físico especialmente provido com móveis, equipamentos e utensílios utilizados na prestação de serviços de higiene, beleza e bem-estar, assim, reiterase que as atividades desse setor não podem ser prestadas sem o contato físico entre o profissional e os clientes.

“Ou seja, fica claro que o exercício das atividades dessa natureza é um fator gerador de risco, que deve ser evitado em um cenário onde registra-se um elevado número de contaminados por Covid-19 contra uma parca (ou inexistente) oferta de leitos para internação e demais insumos apara o atendimento as vítimas de Covid-19”, diz

O decreto ainda destaca que a suspensão do funcionamento das atividades consideradas como não essenciais, só ocorre em momentos de extrema necessidade, onde se faz necessário a adoção de medidas drásticas para a contenção enérgica da propagação do vírus, e redução do número de casos, para evitar um colapso do sistema de saúde local.

Nos siga no