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JUSTIÇA

Escola Judicial realiza curso sobre formação e aplicação dos precedentes no Novo CPC

Sob a coordenação do juiz Ricardo Galbiati, as aulas serão ministradas pelos professores Antônio Carlos Marcato e Hermes Zaneti Jr, com carga-horária de 12 horas-aula

2 junho 2016 - 16h22Da Redação com Universo Jurídico

A Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) realiza nos dias 2 e 3 de junho, no Novotel, o 57º Curso, com o tema "Formação e aplicação dos precedentes de acordo com o Novo Código de Processo Civil", com a finalidade de atender o programa de formação continuada, para fins de aperfeiçoamento, vitaliciamento e/ou promoção na carreira da magistratura.

Sob a coordenação do juiz Ricardo Galbiati, as aulas serão ministradas pelos professores Antônio Carlos Marcato e Hermes Zaneti Jr, com carga-horária de 12 horas-aula.

A ação educacional será composta das seguintes disciplinas: A ética dos precedentes e a estabilidade do direito; Introdução à teoria dos precedentes judiciais; e Modelo de precedentes instituído pelo novo CPC, no ordenamento jurídico brasileiro.

O principal objetivo do curso consiste em demonstrar a aplicação dos precedentes judiciais de acordo com o que dispõe o novo Código de Processo Civil, no exercício da magistratura no Estado de Mato Grosso do Sul.

Credenciado na Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), além das aulas expositivas e dialogadas, serão apresentados estudo prático e debates em grupo.

Docentes

Professor: Antônio Carlos Marcato – Possui graduação em Direito pela Universidade de São Paulo (1973), mestrado em Direito pela Universidade de São Paulo (1984) e doutorado em Direito pela Universidade de São Paulo (1989). Aprovado no concurso de Livre Docência em 1998 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Atualmente é professor Associado do Departamento de Direito Processual da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo nos cursos de graduação e pós-graduação. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual Civil, atuando principalmente nos seguintes temas: Processo Civil, Código de Processo Civil, Procedimentos Especiais, Reforma Processual Civil e Recursos (Processo Civil).

Professor: Hermes Zaneti Jr – Possui Pós-Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Torino (2014); Doutorado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2005), área de concentração Direito Processual; Doutorado em Direito pela Università degli Studi di Roma Tre (2014), área de concentração Teoria do Direito; Mestrado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, área de concentração em Direito Processual (2000); Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (1997). Atualmente é professor adjunto dos Curso de Graduação e Mestrado da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES). É ainda membro do Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP), membro do Instituto Ibero-Americano de Direito Processual (IIDP), membro da International Association of Procedural Law (IAPL), membro da ABRAMPA e do MPCON. Promotor de Justiça no Estado do Espírito Santo (2006/MPES). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Processual, atuando principalmente nos seguintes temas: constitucionalização do processo, processo coletivo, processo civil comparado e precedentes judiciais.

 

 

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