A Comissão Parlamentar de Inquérito que apura “a Ação/Omissão do Estado de Mato Grosso do Sul nos casos de violência praticados contra os povos indígenas no período de 2000 a 2015” ouve nesta quinta-feira, (3), às 14 horas no Plenário Júlio Maia, a Promotora de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MPE-MS), Jaceguara Dantas da Silva Passos.
Se aprovado pelos titulares da comissão, ela representará o procurador-geral de Justiça do Estado, Humberto de Matos Brites, que foi convidado mas não poderá comparecer por conta de compromissos anteriormente assumidos.
Seria ouvido também o Procurador-Chefe da Procuradoria da República do Mato Grosso do Sul, Emerson Kalif Siqueira, no entanto o mesmo informou em ofício que por motivo de reunião administrativa da chefia na PR/MS, previamente agendada em Dourados, MS, ficou impossibilitado de comparecer à oitiva da CPI.
Doutoranda em Direito, a promotora Jaceguara Passos atuou na 67ª Promotoria de Justiça de Direitos Humanos de Campo Grande entre 2014 e 2015 e é membro do Grupo de Trabalho da Ouvidoria do Conselho Nacional do Ministério Público para avaliação e formulação de propostas sobre a atuação do Ministério Público na promoção da igualdade racial. Foi promovida ao cargo de Procuradora de Justiça no dia 9 de setembro de 2015 e responde pela 1ª Procuradoria de Justiça Criminal.
