Um assistente de educação de 29 anos foi condenado pela Justiça de Mato Grosso do Sul a uma pena de 15 anos, cinco meses e 15 dias de reclusão, em regime fechado, pelo crime de estupro de vulnerável. A sentença é fruto da atuação da 69ª Promotoria de Justiça de Campo Grande (MPMS), que comprovou que o réu se aproveitou de sua função pública para abusar de uma aluna de apenas 6 anos dentro de uma escola municipal da Capital.

O crime, ocorrido em dezembro de 2023, chocou a comunidade escolar pela quebra de confiança. Segundo os autos, o servidor utilizou a autoridade que exercia no ambiente de ensino para levar a vítima ao banheiro da instituição sob o pretexto de auxiliá-la. No local, ele praticou atos libidinosos e coagiu a criança a não fazer barulho. O diferencial jurídico que elevou a pena foi justamente o agravante de violação do dever inerente à profissão, uma vez que o réu deveria zelar pela segurança e integridade dos alunos.

A investigação ganhou corpo com o depoimento especial da menina na Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA). Com relatos firmes e coerentes, ela descreveu a dinâmica do abuso e identificou o agressor. O comportamento da vítima logo após o ocorrido também foi decisivo: ao ser buscada na escola, a criança demonstrou abatimento atípico, pedindo imediatamente ao pai para ir embora do local. O alerta levou a família a procurar a Secretaria Municipal de Educação (Semed) e as autoridades policiais, resultando no afastamento preventivo do servidor à época.

Além da condenação criminal, a sentença impõe medidas administrativas e civis severas. O juízo determinou a perda definitiva do cargo público do assistente e o pagamento de uma indenização de R$ 5 mil à vítima por danos morais. O caso reforça o rigor das instituições sul-mato-grossenses contra crimes de abuso infantil cometidos no ambiente escolar, garantindo que a função pública não sirva de escudo para a impunidade.