Dourados entrega 82 casas e isenta moradores de até R$ 4 mil em impostos
Residencial Jardim dos Buritis terá 407 unidades; prefeitura garantiu isenção de ITBI e ISSQN
HABITAÇÃOA entrega das primeiras 82 casas do Residencial Jardim dos Buritis, em Dourados, marcou mais do que a conquista da casa própria para dezenas de famílias. O município abriu mão de impostos que poderiam custar cerca de R$ 4 mil por imóvel para viabilizar o empreendimento.
O conjunto habitacional, localizado no extremo leste da cidade, terá ao todo 407 unidades financiadas pela Caixa Econômica Federal. A cerimônia de entrega ocorreu na sexta-feira (20).
Segundo a prefeitura, o município garantiu isenção total do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN). A medida foi apontada como fundamental para assegurar a viabilidade financeira e jurídica da obra.
De acordo com o prefeito, a isenção reduz custos diretos para os futuros proprietários, que deixaram de pagar, em média, cerca de R$ 4 mil para regularizar o imóvel.
Papel do município - Durante o evento, foi destacado que a prefeitura atuou na análise da documentação e na liberação do empreendimento. A gestão municipal também ressaltou que pretende ampliar programas habitacionais voltados a famílias de baixa renda e pessoas em situação de vulnerabilidade.
O residencial faz parte de um conjunto de ações voltadas à habitação no município, com foco em atender diferentes faixas de renda.