A Justiça da Paraíba condenou, em primeira instância, o influenciador Hitalo José Santos Silva, conhecido como Hytalo Santos, a 11 anos e 4 meses de prisão por exploração de conteúdo pornográfico envolvendo adolescentes. O marido dele, Israel Nata Vicente, foi condenado a 8 anos e 10 meses. A decisão foi proferida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba no sábado (21).

A informação foi divulgada pelo g1 e confirmada pelo advogado Sean Kompier Abib, que representa os dois. O processo tramita sob segredo de Justiça.

“A respeito da condenação que foi disponibilizada neste final de semana, é de fato procedente essa história”, afirmou o advogado em vídeo publicado nas redes sociais.

A defesa informou que vai recorrer da sentença e sustenta que a decisão apresenta “fragilidade jurídica” e “traços inequívocos de preconceito”. Segundo Abib, “a decisão representa a vitória do preconceito contra um jovem nordestino, negro e homossexual, além de expressar estigmatização contra o universo cultural do brega funk”.

Em nota, a defesa apontou ainda trecho da sentença que menciona características pessoais do influenciador. “Se inexistisse preconceito, seria absolutamente desnecessária a menção a tais características pessoais, que não guardam qualquer pertinência jurídica com os fatos discutidos no processo. A simples inclusão desse tipo de observação revela o viés que contaminou o julgamento”, diz o texto.

Relembre o caso

Hytalo Santos e Israel Vicente foram presos em agosto do ano passado em Carapicuíba, na região metropolitana de São Paulo, em cumprimento a mandados expedidos pela 2ª Vara da Comarca de Bayeux, na Paraíba.

As investigações apuram crimes de tráfico humano e exploração sexual infantil. O Ministério Público da Paraíba apura suspeitas de que crianças e adolescentes tenham sido explorados nas redes sociais.

O caso ganhou repercussão nacional após vídeo do criador de conteúdo Felca abordar a adultização de menores e citar denúncias contra influenciadores que utilizariam a imagem de crianças de forma indevida, entre eles Hytalo Santos.

O crime de tráfico humano, previsto no Código Penal, prevê pena de reclusão de quatro a oito anos, que pode ser aumentada se praticado contra criança ou adolescente.