As escolas públicas e privadas de educação básica já podem preencher a Declaração da Situação do Aluno, etapa obrigatória do Censo Escolar 2025. O envio deve ser feito pelo Sistema Educacenso até 30 de março.

Nesta fase, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, o Inep, coleta informações sobre o desempenho dos estudantes ao final do ano letivo, incluindo aprovação, reprovação, transferência, abandono ou óbito dos alunos já declarados na primeira etapa.

Esses dados são usados para calcular indicadores educacionais e influenciam diretamente o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica, o Ideb, além de integrarem análises feitas a partir do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, o Saeb.

Impacto nos indicadores

O Inep considera essa etapa essencial para medir taxas de rendimento e abandono escolar. Informações incorretas podem comprometer os resultados e distorcer a realidade da escola e da rede de ensino.

Por isso, o preenchimento deve ter como base documentos oficiais da unidade, como diários de classe, controle de frequência, fichas de matrícula, registros de transferência e históricos escolares.

A documentação pode ser solicitada a qualquer momento pelo Ministério da Educação, pelo Inep, pelo Ministério Público ou por órgãos de fiscalização. Caso seja comprovada omissão ou inclusão de dados inadequados, os responsáveis podem responder administrativa, civil e penalmente.

Unidades que iniciaram atividades após a data de referência do Censo, incluindo escolas novas ou que estavam paralisadas, devem registrar, se houver, alunos que foram informados em outras escolas na primeira etapa e que se matricularam posteriormente.

Cronograma

O cronograma da segunda etapa prevê coleta de 19 de fevereiro a 30 de março, divulgação de relatórios preliminares em 31 de março de 2026 e período de retificação entre 31 de março e 14 de abril.

O Inep disponibiliza em seu site o Caderno de conceitos e orientações da 2ª etapa do Censo Escolar 2025, com instruções para o preenchimento correto das informações.