O fundador do Facebook, Mark Zuckerberg, foi colocado no centro de um debate delicado nesta quarta-feira (18), em Los Angeles. Durante julgamento que discute os efeitos das redes sociais na saúde mental de crianças e adolescentes, o presidente-executivo da Meta precisou responder a questionamentos sobre a presença de menores de 13 anos em suas plataformas.

Em depoimento considerado histórico, Zuckerberg repetiu que o Instagram e o Facebook não permitem usuários abaixo dessa idade. No entanto, documentos internos da própria empresa apresentados no tribunal levantaram dúvidas sobre como essa regra é aplicada na prática.

O processo foi movido por uma mulher da Califórnia que afirma ter desenvolvido depressão e pensamentos suicidas após usar Instagram e YouTube ainda na infância. Ela acusa Meta e Google de estimularem o uso excessivo por menores, mesmo sabendo dos possíveis danos psicológicos. As empresas negam responsabilidade.

O advogado da autora, Mark Lanier, confrontou Zuckerberg com registros internos e também com declarações feitas por ele ao Congresso dos Estados Unidos, em 2024, quando afirmou que menores de 13 anos não eram permitidos nas plataformas.

Um dos documentos exibidos foi uma apresentação interna do Instagram, de 2018, com a seguinte frase: “Se quisermos ter grande sucesso com os adolescentes, precisamos conquistá-los na pré-adolescência”.

No tribunal, Lanier afirmou que isso contradizia a posição pública da empresa. Zuckerberg respondeu que o advogado estava distorcendo suas palavras e explicou que a Meta apenas discutiu, no passado, a possibilidade de criar versões seguras para crianças — como um Instagram específico para menores de 13 anos, que nunca foi lançado.

Regras difíceis de aplicar - Outro documento citado foi um e-mail do então vice-presidente de assuntos globais da Meta, Nick Clegg, que mencionava “limites de idade que não são aplicados (ou são inexequíveis?)” e apontava dificuldades em afirmar que a empresa fazia tudo o que podia para impedir o acesso de menores.

Zuckerberg argumentou que a verificação de idade na internet é complexa e sugeriu que parte da responsabilidade deveria recair sobre fabricantes de celulares e sistemas operacionais. Ele também declarou que adolescentes no Instagram representam menos de 1% da receita da companhia.

O depoimento também abordou outro ponto sensível: o tempo que usuários passam nas plataformas.

O advogado apresentou e-mails de 2014 e 2015 nos quais Zuckerberg estabelecia metas para aumentar em dois dígitos o tempo médio de uso. Além disso, jurados analisaram um documento de 2022 que previa crescimento do tempo diário médio no Instagram de 40 minutos, em 2023, para 46 minutos, em 2026.

Zuckerberg afirmou que esses números não eram metas formais, mas projeções apresentadas ao conselho da empresa. Segundo ele, quando o serviço melhora, as pessoas usam mais por acharem mais útil.

Ele também negou que tenha dado orientações para maximizar o tempo de uso a qualquer custo e discordou da acusação de ter prestado informações imprecisas anteriormente.

Caso pode mudar cenário jurídico - O julgamento é visto como um teste importante em meio a milhares de ações movidas por famílias, escolas e estados norte-americanos contra empresas de tecnologia. Diferentemente de processos anteriores, que focavam no conteúdo publicado por usuários, as novas ações questionam o próprio desenho e funcionamento das plataformas.

Investigações anteriores já revelaram pesquisas internas da Meta indicando que alguns adolescentes relataram piora na autoestima após usar o Instagram e maior exposição a conteúdos ligados a transtornos alimentares.

Enquanto isso, cresce a pressão por regulamentação. A Austrália proibiu o acesso de menores de 16 anos às redes sociais. Países como Portugal, Espanha e Reino Unido discutem medidas semelhantes. Nos Estados Unidos, a Flórida aprovou lei que restringe o acesso de menores de 14 anos, embora a norma esteja sendo contestada na Justiça.

Meta e Google afirmam que têm investido em ferramentas de segurança e controle parental. No caso específico em julgamento, a defesa da Meta argumenta que os problemas relatados pela autora teriam origem em dificuldades pessoais anteriores e que as redes sociais também funcionaram como espaço de expressão criativa.