Associação dos Feirantes de Nioaque passou a ser oficialmente reconhecida como entidade de utilidade pública em Mato Grosso do Sul. A lei, de autoria do deputado estadual Pedrossian Neto, foi publicada no Diário Oficial do Estado na quarta-feira, 18.

O título de utilidade pública estadual é concedido a instituições que comprovam atuação de interesse coletivo. Na prática, o reconhecimento facilita o acesso a mecanismos de financiamento e amplia as possibilidades de desenvolvimento das atividades realizadas pela entidade.

Criada em 27 de fevereiro de 2023, a associação atua nas áreas social, cultural e econômica. Segundo a justificativa apresentada na proposta que originou a lei, a entidade não tem fins lucrativos e foi organizada para fortalecer feirantes e pequenos empreendedores do município.

“Trata-se de entidade sem fins lucrativos que tem por finalidade organizar e fortalecer feirantes e pequenos empreendedores, promovendo a agricultura familiar, o artesanato regional, bem como as manifestações culturais indígenas e quilombolas”, afirmou o deputado.

O parlamentar também destacou que a associação contribui para a geração de renda e movimentação da economia local. “A Associação fomenta a economia solidária, estimula o consumo de alimentos saudáveis e agroecológicos, valoriza a identidade cultural local e assegura geração de renda para dezenas de famílias”, declarou.