O ex-piloto Pedro Turra, de 19 anos, tornou-se réu por homicídio doloso após a 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) aceitar, nesta sexta-feira, 13, a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT). Ele é acusado de agredir Rodrigo Castanheira, de 16 anos, que morreu 16 dias depois das agressões.

Segundo a acusação, Turra desferiu sucessivos golpes na cabeça da vítima e assumiu o risco de provocar a morte. O episódio ocorreu em Vicente Pires, no Distrito Federal, e teria sido motivado por uma discussão considerada fútil.

Na mesma sessão, o colegiado negou pedido de habeas corpus apresentado pela defesa. Turra está preso desde o último dia 30.

De acordo com a denúncia do MPDFT, a confusão começou após um cuspe desferido pelo denunciado. A promotoria sustenta que, em seguida, Turra desceu do carro e passou a agredir Rodrigo com socos na cabeça.

Em um dos golpes, segundo a acusação, o adolescente teria sido projetado contra um automóvel, batendo a cabeça. O Ministério Público afirma que Turra, que mede 1,92 metro e tem porte físico mais avantajado, agiu de forma violenta e consciente do risco de causar a morte.

A denúncia também menciona um áudio encontrado no celular do ex-piloto. Na mensagem enviada à namorada, ele diz que pessoas estariam querendo bater em um amigo e conclui: “vamos pegar eles”. Para a promotoria, o conteúdo demonstra a intenção de se dirigir ao local da agressão.

Durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão, foram localizados uma faca e um soco inglês vinculados a Turra.

O Ministério Público estabeleceu na denúncia que Turra deverá pagar R$ 400 mil à família da vítima a título de danos morais.

A defesa da família de Rodrigo sustenta que o soco desferido pelo ex-piloto foi a causa da morte. Segundo o advogado Albert Halex, a vítima sofreu uma forte pancada no lado esquerdo da cabeça, enquanto o impacto contra o carro teria ocorrido no lado direito.

“Se fosse um efeito de bater no carro, a cirurgia teria de ter ocorrido do lado direito”, afirmou o advogado.

Ele acrescentou que a família teve acesso ao prontuário médico e que dados preliminares, segundo ele, indicam ausência de relação entre a causa do falecimento e o veículo mencionado.

Em nota, a defesa de Pedro Turra afirmou que respeita a decisão da Turma Criminal, mas diverge “de forma técnica e fundamentada” do entendimento adotado.

Os advogados sustentam que houve supressão do devido processo legal e de direitos constitucionais. A defesa não detalhou, no entanto, quais medidas adotará a partir da decisão.

Com o recebimento da denúncia, o processo segue para a fase de instrução, quando serão ouvidas testemunhas e analisadas as provas reunidas no caso.