O Palácio do Planalto orientou ministros a não participarem do desfile da Acadêmicos de Niterói, escola de samba que vai homenagear o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Carnaval do Rio de Janeiro. A recomendação foi repassada aos auxiliares diante da repercussão política do evento e de questionamentos feitos por adversários do governo.

Segundo a orientação, ministros que desejarem assistir ao desfile devem acompanhar Lula no camarote do Sambódromo da Marquês de Sapucaí. Também foi determinado que não utilizem aeronaves da Força Aérea Brasileira (FAB) para o deslocamento ao Rio de Janeiro.

O recado foi direto: quem optar por comparecer terá que custear as despesas do próprio bolso e evitar qualquer gasto de recursos públicos para acompanhar a apresentação da escola.

Janja deve desfilar - Quem deve percorrer os 560 metros da passarela do samba é a primeira-dama, Rosângela da Silva, a Janja. Ela está prevista para desfilar em um carro alegórico da Acadêmicos de Niterói.

De acordo com a equipe jurídica do governo, não há impedimento para a participação da primeira-dama, já que ela não ocupa cargo público.

A decisão do Planalto ocorre após críticas de políticos da oposição. Adversários do presidente argumentam que a presença de membros do governo no desfile poderia caracterizar desvio de finalidade para promover Lula e outras autoridades, além de configurar suposta campanha eleitoral antecipada.

Outro ponto levantado por opositores diz respeito ao patrocínio governamental destinado às escolas de samba.

Na quinta-feira, 12, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade um pedido do Partido Novo que tentava barrar o desfile da Acadêmicos de Niterói. A sigla acusava Lula, o PT e a agremiação de propaganda eleitoral antecipada e abuso de poder.

O entendimento da Corte foi o de que não é possível reconhecer abuso de poder de forma preventiva, antes da ocorrência dos fatos e da formalização de eventual candidatura.

Em seu voto, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, afastou a hipótese de intervenção prévia, mas ressaltou que a festa do carnaval não pode ser “fresta para ilícito eleitoral”.

De acordo com fontes ouvidas pelo Broadcast, Lula foi orientado a acompanhar o desfile de outras escolas, além daquela que o homenageará. A estratégia busca reforçar a ideia de que o presidente estará na Sapucaí para prestigiar o Carnaval como um todo, e não exclusivamente a agremiação que exalta suas gestões.

Promovida da segunda divisão dos desfiles cariocas, a Acadêmicos de Niterói será a primeira escola a entrar na avenida no domingo, 15. A previsão é que o desfile tenha início às 22h. Cada escola terá até uma hora e 20 minutos para percorrer o Sambódromo.