O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, anunciou nesta quinta-feira, 12, que a sessão plenária será encerrada mais cedo para a realização de um encontro reservado entre os ministros. A decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Banco Master e após a Polícia Federal encaminhar relatório que menciona o ministro Dias Toffoli.

Segundo apuração do Estadão, uma cópia do relatório será distribuída a todos os integrantes da Corte. O documento relata ter encontrado menções ao nome de Toffoli em diálogos do banqueiro Daniel Vorcaro, incluindo conversas entre os dois.

Os ministros vão se reunir no gabinete da presidência. No encontro fechado, Fachin e Toffoli devem apresentar a resposta do relator do caso Banco Master ao questionamento feito pela Polícia Federal.

Parecer da PGR será solicitado - A Secretaria de Comunicação do STF informou que Fachin pediu à Procuradoria-Geral da República um parecer sobre a necessidade ou não de afastamento de Toffoli das investigações.

Todos os ministros foram convocados para a reunião. André Mendonça e Luiz Fux, que não estavam presentes no plenário, participarão por videoconferência.

Como relator do caso, Toffoli seria o responsável por receber novas informações sobre o inquérito. No entanto, por estar citado no relatório, a Polícia Federal encaminhou o material à presidência do Supremo para que Fachin avaliasse quais medidas deveriam ser adotadas.

Toffoli rebate suspeitas - Após a divulgação do conteúdo do relatório, Toffoli publicou nota nesta quinta-feira confirmando que é sócio e recebeu dividendos de uma empresa que realizou negócios com fundo de investimentos ligado a Vorcaro.

O ministro afirmou, porém, que não tem “relação de amizade” com o banqueiro e declarou que “jamais recebeu qualquer valor” pago por ele.

No mesmo dia, Toffoli determinou que a Polícia Federal envie ao STF o conteúdo integral de todos os telefones celulares e mídias apreendidos na investigação sobre o Banco Master.

Na decisão, ele justificou que advogados de defesa solicitaram acesso ao material e que o envio ao Supremo é necessário para garantir o cumprimento da Súmula Vinculante 14, assegurando “o direito de defesa, o contraditório e o devido processo legal”.

Pedido de suspeição - O gabinete de Toffoli confirmou que a Polícia Federal apresentou pedido de declaração de suspeição para afastá-lo do caso. Segundo o ministro, a solicitação está baseada em “ilações”.

A nota acrescenta que, do ponto de vista jurídico, a PF não teria legitimidade para formular esse pedido, por não ser parte no processo, conforme o artigo 145 do Código de Processo Civil. A resposta formal de Toffoli será encaminhada ao presidente do STF.

Já a defesa de Daniel Vorcaro criticou o que classificou como “vazamento seletivo de informações”.

A reunião convocada por Fachin deve definir os próximos passos institucionais diante do impasse, que ampliou a tensão interna na Corte e aumentou a pressão sobre o relator do caso Banco Master.