Um projeto apresentado nesta quinta-feira (12) na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) propõe reconhecer oficialmente a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado. A iniciativa é do deputado estadual Lidio Lopes (sem partido).

O Projeto de Lei 10/2026 foi protocolado durante sessão plenária e justifica o reconhecimento pela relevância histórica, religiosa, educacional e social das atividades desenvolvidas ao longo dos anos no Estado.

A proposta considera como Escola Bíblica Dominical o conjunto de atividades de ensino religioso cristão realizadas tradicionalmente aos domingos por igrejas evangélicas e outras denominações cristãs. As ações são voltadas ao estudo sistemático da Bíblia e à promoção de valores éticos, sociais e familiares.

Segundo o texto, o objetivo do reconhecimento é preservar e valorizar a tradição histórica e cultural dessas atividades em Mato Grosso do Sul, incentivar sua continuidade e reconhecer a contribuição para a formação cultural e social da população.

Na justificativa, Lidio Lopes destacou a abrangência das atividades no Estado. “Aqui no Estado, milhares de pessoas participam semanalmente dessas atividades, que se consolidaram como espaço de aprendizado, convivência social, fortalecimento dos vínculos familiares e promoção da cidadania”, afirmou.

O parlamentar também ressaltou que, além da instrução religiosa, muitas Escolas Bíblicas Dominicais promovem ações sociais, educativas e culturais nas comunidades onde estão inseridas.

Ele acrescentou que o reconhecimento como patrimônio imaterial não interfere na liberdade religiosa nem estabelece privilégio confessional. “O reconhecimento da Escola Bíblica Dominical como patrimônio cultural e imaterial estadual não interfere na liberdade religiosa, tampouco estabelece qualquer forma de privilégio confessional, mas sim seu relevante papel histórico, cultural e social, conforme assegurado pelo ordenamento constitucional”, justificou.

O projeto agora segue para tramitação nas comissões da Casa antes de eventual votação em plenário.