A sessão deliberativa da Câmara dos Deputados prevista para esta quarta-feira, 11, foi cancelada por falta de acordo entre as lideranças sobre as matérias que seriam votadas. O anúncio foi feito no início da tarde pelo deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ), que presidia os trabalhos no plenário.

Segundo o parlamentar, a decisão partiu do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), após avaliação da Mesa Diretora.

“Por orientação da Mesa Diretora e da presidência desta Casa, está suspensa, está cancelada a Ordem do Dia por falta de acordo nas matérias que seriam apreciadas por esta Casa no dia de hoje”, declarou Otoni de Paula ao abrir os discursos parlamentares.

Entre os itens que estavam previstos para votação estava um projeto de lei que altera o regimento interno da Câmara. A proposta permite que membros efetivos da Mesa Diretora possam integrar lideranças partidárias e participar de comissões permanentes e temporárias.

Também constava na pauta um projeto que trata das penalidades relativas à comercialização de combustíveis e biocombustíveis.

Outro texto previa a obrigatoriedade de divulgação do serviço Ligue 180 em notícias e informações sobre violência contra a mulher veiculadas em qualquer meio de comunicação.

A sessão ainda analisaria dois requerimentos de urgência. Um deles trata da criação da Superintendência de Mercados Digitais no âmbito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade). O outro propõe a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo (Senatur).

Com o cancelamento da Ordem do Dia, os projetos deixam de ser apreciados nesta data e devem ser reavaliados pela presidência e pelas lideranças partidárias para futura inclusão na pauta.