Uma operação conjunta da Controladoria-Geral da União, da Polícia Federal e da Receita Federal investiga suspeitas de desvios de recursos do Programa Farmácia Popular do Brasil. A ação, chamada de Operação Over The Counter, foi deflagrada nesta terça-feira, dia 10 de fevereiro, e ocorre em diferentes regiões do país.

As investigações apuram a atuação de uma organização criminosa suspeita de desviar milhões de reais de recursos públicos federais destinados ao programa. Entre as medidas adotadas estão o bloqueio e o sequestro de bens dos investigados, em valor superior a R$ 8 milhões.

Ao todo, foram cumpridos mandados de busca e apreensão, além do bloqueio de contas bancárias, veículos e imóveis no valor de R$ 8.725.000. As decisões foram determinadas pela 2ª Vara Federal de Dourados.

As ações atingem sete pessoas jurídicas e nove pessoas físicas apontadas como integrantes do esquema. Os mandados foram cumpridos em quatro cidades de diferentes estados: Carazinho, no Rio Grande do Sul, João Pessoa, na Paraíba, Lagoa Santa, em Minas Gerais, e Pirangi, em São Paulo.

A investigação teve início a partir de uma denúncia encaminhada à Polícia Federal em Dourados, no Mato Grosso do Sul. A denúncia envolvia uma farmácia do município e levou os investigadores a identificar indícios de um esquema mais amplo, com atuação em outras regiões do país.

Segundo as apurações, os investigados utilizavam pessoas conhecidas como laranjas para registrar no sistema oficial do Programa Farmácia Popular a venda de medicamentos que, na prática, nunca haviam sido comprados ou entregues aos beneficiários informados.

Essas vendas fictícias eram lançadas com dados de CPFs, o que permitia o repasse indevido de recursos públicos. Com isso, o grupo teria conseguido drenar valores do programa federal de forma fraudulenta.

O Programa Farmácia Popular foi criado para ampliar o acesso da população a medicamentos essenciais, com subsídio do governo federal. O uso irregular do sistema, segundo os órgãos de controle, compromete a finalidade do programa e causa prejuízos aos cofres públicos.

As investigações seguem em andamento para aprofundar a identificação dos envolvidos, o volume total dos recursos desviados e a extensão do esquema em outras localidades do país.

Como denunciar - A Controladoria-Geral da União orienta que informações sobre irregularidades sejam encaminhadas por meio da plataforma Fala.BR, administrada pela Ouvidoria-Geral da União.

No formulário eletrônico, o cidadão deve selecionar o assunto “Operações CGU” e, no campo de descrição, informar o nome da operação e o estado onde a ação ocorreu. As denúncias podem ser feitas de forma anônima, bastando escolher a opção “Não identificado”.