O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) avalia pedir a exumação do corpo do cão Orelha, morto na Praia Brava, em Florianópolis, como forma de esclarecer pontos ainda não elucidados da investigação. A medida está entre as diligências complementares que devem ser solicitadas à Polícia Civil nos próximos dias.

Segundo o MPSC, uma análise preliminar do boletim de ocorrência circunstanciado revelou lacunas na apuração do caso. A constatação partiu da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, que atua em conjunto com a 2ª Promotoria de Justiça da Capital, responsável pela área criminal.

As duas promotorias concluíram pela necessidade de aprofundar as investigações, com maior precisão na reconstrução dos fatos que envolveram a morte do animal. A exumação do corpo de Orelha é considerada uma das possibilidades para obter novos elementos técnicos que auxiliem na elucidação do caso.

Além da apuração sobre a morte do cachorro, o Ministério Público informou que também investiga a possível prática de coação no curso do processo e ameaças. As suspeitas envolvem familiares dos adolescentes investigados e um porteiro de um condomínio localizado na Praia Brava.

Na semana passada, a Polícia Civil solicitou a internação do adolescente suspeito de envolvimento na morte do cão. No entanto, conforme já apontado pelo Estadão, o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não prevê a internação de jovens em casos de maus-tratos a animais, o que limita as medidas que podem ser adotadas no âmbito socioeducativo.

Dias depois desse pedido, os advogados de defesa do adolescente divulgaram um vídeo que, segundo eles, mostra Orelha caminhando pelas ruas da Praia Brava por volta das 7h do dia 4 de janeiro. As imagens seriam posteriores ao horário apontado pela Polícia Civil como o momento da agressão, o que passou a ser usado pela defesa para questionar a versão oficial dos fatos.

De acordo com a Polícia Civil, o cão teria sido atacado na madrugada do dia 4 de janeiro, por volta das 5h30. Laudos da Polícia Científica indicam que Orelha sofreu uma pancada contundente na cabeça, possivelmente provocada por um chute ou por um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa. No dia seguinte, o animal foi resgatado, mas morreu em uma clínica veterinária.

As investigações também se estenderam a outro caso de violência contra animais na região. Conforme apurado pela Polícia Civil, o cão Caramelo, outro cachorro comunitário da Praia Brava, sofreu uma tentativa de agressão dias após a morte de Orelha. As ações foram registradas por câmeras de monitoramento, que chegaram a flagrar as agressões.

O caso gerou forte repercussão em Santa Catarina e reacendeu o debate sobre a responsabilização em crimes de maus-tratos a animais, especialmente quando envolvem adolescentes. Para o Ministério Público, o aprofundamento das investigações é essencial para esclarecer os fatos e dar uma resposta à sociedade.