A redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais teria um impacto econômico semelhante aos aumentos recorrentes do salário mínimo no Brasil, segundo avaliação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). Estudo divulgado nesta terça-feira (10) aponta que o custo médio do trabalho de um empregado com carteira assinada aumentaria 7,84% com a mudança, mas os efeitos totais sobre os custos das empresas seriam, em grande parte, limitados.

De acordo com o levantamento, o resultado ponderado da adoção da jornada de 40 horas indica impacto reduzido nos custos gerais da economia. Com isso, a maioria das empresas teria condições de absorver a alteração sem comprometer a produção ou o nível de emprego.

“Os custos de uma eventual redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais seriam similares aos impactos observados em reajustes históricos do salário mínimo no Brasil, o que indica uma capacidade de absorção da medida pelo mercado de trabalho”, afirmou o Ipea em nota oficial.

O estudo analisou dados da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2023 e identificou que, dos cerca de 44 milhões de trabalhadores celetistas no país, 31,8 milhões cumprem jornada semanal de 44 horas. Em 31 dos 87 setores econômicos avaliados, mais de 90% dos empregados trabalham acima de 40 horas por semana.

Mesmo em setores com grande número de trabalhadores, o impacto nos custos seria relativamente baixo. Segmentos como fabricação de produtos alimentícios, comércio atacadista e comércio de veículos, considerados grandes empregadores, teriam impacto inferior a 1% nos custos totais, segundo os cálculos do instituto.

O levantamento também aponta que aproximadamente 10 milhões de vínculos empregatícios estão concentrados em setores nos quais o aumento do custo da mão de obra superaria 3% do custo total da atividade. Em cerca de 3 milhões de vínculos, o impacto seria superior a 5%.

Ainda assim, de acordo com o Ipea, setores como indústria e serviços, de forma geral, registrariam aumento inferior a 1% no custo operacional com a adoção da jornada de 40 horas. O instituto ressalta que, mesmo em áreas que demandam “atenção específica”, a maioria dos segmentos econômicos teria capacidade de absorver a mudança.

Para o técnico de planejamento e pesquisa da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, Felipe Pateo, a limitação da jornada representa um aumento do custo da hora trabalhada, mas não leva, necessariamente, à redução da produção ou do emprego.

“A limitação da carga horária do trabalhador é entendida como um aumento do custo da hora de trabalho. Os empresários podem reagir de diversas formas a esse aumento, reduzir a produção é uma delas, mas eles podem também buscar aumentos na produtividade ou contratar mais trabalhadores”, explicou.

O estudo aponta que empresas de serviços intensivos em mão de obra, como limpeza e vigilância, seriam as mais impactadas. Isso ocorre devido à elevada participação dos salários nos custos dessas atividades. Segundo o Ipea, o maior impacto operacional identificado foi no setor de vigilância, segurança e investigação, com aumento de até 6,6% nos custos.

“Empresas de serviços como vigilância e limpeza tendem a ser mais diretamente afetadas, devido à elevada participação da mão de obra em seus custos”, destacou o instituto em nota.

Apesar disso, os pesquisadores reforçam que o aumento do custo do trabalho não implica, automaticamente, redução da produção ou crescimento do desemprego. O estudo compara a possível mudança na jornada com a política de valorização real do salário mínimo adotada ao longo das últimas duas décadas, período em que, segundo o Ipea, não foram observados efeitos negativos relevantes sobre o nível de emprego.