O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, afirmou nesta segunda-feira (9) que convidou o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), para uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na próxima quinta-feira (12). O encontro deve discutir os caminhos para a tramitação da proposta que prevê o fim da escala de trabalho 6x1.

A declaração foi feita durante entrevista coletiva em uma cerimônia de anúncios de investimentos realizada em Mauá, no interior de São Paulo. Segundo Boulos, o contato com o presidente da Câmara foi feito no início do dia, e o governo aguarda a confirmação da agenda.

“Mandei mensagem agora há pouco para o presidente Hugo Motta, estou esperando. Acho que ele estava na reunião de líderes. Estou esperando o retorno dele para a gente confirmar se será mesmo na quinta. O presidente Lula já se dispôs”, disse o ministro. De acordo com ele, a intenção do governo é votar a proposta ainda neste semestre.

O tema já havia sido debatido na semana passada, durante um jantar na Granja do Torto, que reuniu Lula, Hugo Motta, Guilherme Boulos, a ministra da Secretaria de Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann, e o ministro do Trabalho, Luiz Marinho. Na ocasião, segundo Boulos, o grupo discutiu alternativas para dar andamento à proposta no Congresso Nacional.

Embora a discussão pública envolva uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o ministro indicou que o governo avalia que a tramitação por meio de um projeto de lei, em regime de urgência, pode ser mais eficaz. Na avaliação do Executivo, um projeto de lei permitiria uma aprovação mais rápida, já que não exigiria o quórum elevado necessário para alterações constitucionais.

“Uma PEC exige um quórum maior e enfrenta mais dificuldades políticas, porque demanda um apoio mais amplo, inclusive da oposição”, explicou. Já um projeto de lei, segundo Boulos, poderia ser aprovado ainda neste semestre, desde que a base governista esteja consolidada.

O ministro reforçou, no entanto, que alguns pontos são considerados inegociáveis pelo governo federal. “É lógico, todo o processo tem negociação, mas nós não abrimos mão de um máximo de cinco por dois, da redução da jornada para 40 horas e também de não ter redução de salário”, afirmou.

Boulos ressaltou que, para o Palácio do Planalto, a principal preocupação neste momento é garantir rapidez na tramitação. “A questão é celeridade. Se vai ser uma PEC, um projeto de lei, se vai ser um projeto que está em andamento na Câmara ou um projeto do governo, o que nós queremos é que seja o caminho mais rápido”, concluiu.

A proposta de mudança na escala de trabalho tem sido defendida por setores do governo e de movimentos sociais como forma de melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores, mas enfrenta resistência de parte do empresariado e de parlamentares da oposição.