O governo de Mato Grosso do Sul colocou no Diário Oficial, nesta segunda-feira (09), o que vinha sendo tratado como a etapa decisiva de um empréstimo grande: o contrato de R$ 950 milhões com o Banco do Brasil. O documento foi assinado em 5 de fevereiro pelo governador Eduardo Riedel e por Sebastião Vanderlan Borges Soares, representante do banco no estado.

A publicação marca o momento em que o empréstimo deixa de ser promessa e vira compromisso formal, com regras, prazos e custo definidos. Falta o que todo mundo quer ver, o dinheiro cair na conta. Riedel disse que a expectativa é de liberação até o fim da próxima semana ou após o carnaval. O crédito já passou pela Assembleia Legislativa, em regime de urgência em 2025, e teve tramitação considerada regular pelo Ministério da Fazenda.

No contrato, o destino do recurso aparece no idioma do governo, “despesas de capital”. Em termos simples, é dinheiro para investimento. O texto indica que a verba vai para pavimentação de rodovias, asfalto em vias urbanas e infraestrutura, dentro do programa MS Ativo II.

O empréstimo foi desenhado para durar. O prazo é de 216 meses, o equivalente a 18 anos. Há 12 meses de carência, período em que não há amortização do principal, e depois 204 meses para pagar as parcelas. O custo segue o CDI médio anual, com sobretaxa de 1,51% ao ano, além de tarifa de contratação de 1% sobre o valor total.

O governo liga esse dinheiro à segunda fase do MS Ativo, programa que, segundo os dados informados, foi lançado em 2024 e já teria investido mais de R$ 1,5 bilhão em infraestrutura nos 79 municípios, com 113 convênios e R$ 427 milhões repassados até 2024, em ações como pavimentação, drenagem e mobilidade. A fase dois, o MS Ativo II, prevê cerca de R$ 1 bilhão em obras estruturantes. Somadas as duas etapas, o total citado chega a R$ 2,5 bilhões. Entre demandas mencionadas estão MS-324, Avenida Duque de Caxias e corredores de ônibus, além de exemplos de valores como R$ 78 milhões em Campo Grande e R$ 38 milhões em Jardim, para pavimentação e drenagem.

Enquanto espera a liberação dos R$ 950 milhões, o Estado também aguarda outros financiamentos. Um é de US$ 200 milhões do Bird, pedido há mais de um ano, ligado ao programa Rodar MS, citado com total de US$ 250 milhões. Outro é de US$ 80 milhões, cerca de R$ 430 milhões, do BID, para uma conta-garantia da PPP do Hospital Regional, leiloada em 2025, com previsão de R$ 5,6 bilhões em 30 anos, incluindo R$ 954 milhões em modernização e serviços não assistenciais.

Por ora, o que está certo é o que saiu no Diário Oficial: valor, prazo, taxas e destino. O que falta é a última porta se abrir no banco, para que o empréstimo saia do papel e vire, de fato, obra.