A alienação parental é um tema delicado, que envolve o afastamento induzido de uma criança de um dos seus genitores, geralmente como parte de um conflito familiar. O tema está em debate com a tramitação de um projeto no Congresso que propõe revogar a Lei nº 12.318/2010, a Lei de Alienação Parental, que tem sido uma ferramenta importante no combate a essa prática.

Em um recente episódio do podcast Direito de Quinta, a advogada de família Erika Dias Lopes e a psicóloga Raquel Almirão discutiram as consequências jurídicas e emocionais dessa revogação, especialmente para as crianças e adolescentes envolvidos. Para elas, a mudança na lei pode enfraquecer a proteção das crianças em casos de alienação parental.

Erika Dias Lopes, que é vice-presidente da Comissão de Direito da Família da OAB/MS, explicou que a alienação parental não ocorre apenas entre pais, mas também pode envolver outras figuras familiares, como avós e padrastos. Ela destacou que, do ponto de vista jurídico, a Lei de Alienação Parental reconhece essas práticas como uma forma de violência psicológica contra a criança. Isso permite que o Judiciário adote medidas como advertências, acompanhamento psicológico e até mudanças na guarda, sempre com o objetivo de garantir o melhor interesse da criança.

Raquel Almirão, psicóloga e perita judicial, falou sobre os impactos emocionais da alienação parental. Segundo ela, o afastamento de um dos genitores pode causar sérios danos psicológicos, como ansiedade, conflitos de identidade e dificuldades nos relacionamentos ao longo da vida. Ela também ressaltou que a identificação da alienação parental nas perícias judiciais deve ser feita com base em critérios científicos e éticos, para evitar a manipulação das crianças ou o uso indevido da acusação.

A advogada Amanda de Moraes Souza, que também participou do podcast, reforçou a importância de discutir a revogação da lei com responsabilidade, pois a medida pode afetar a saúde emocional de muitas crianças. “A revogação da Lei de Alienação Parental pode enfraquecer a proteção das crianças que estão em famílias em conflito e que precisam de um suporte jurídico e psicológico para garantir um desenvolvimento saudável,” disse Amanda.

O episódio ainda tratou de alternativas para quem enfrenta situações de alienação parental, com as convidadas recomendando acompanhamento psicológico e jurídico para ajudar na resolução desses conflitos.

Para mais informações sobre o tema e outras discussões jurídicas, os ouvintes podem acessar o Direito de Quinta no o Spotify  ou no  YouTube. 

A Lei de Alienação Parental já ajudou a proteger muitas crianças, mas sua revogação levanta questões sérias sobre a possibilidade de deixar muitas delas desprotegidas.