A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e o Corinthians firmaram um acordo para regularizar uma dívida que chegava a R$ 1,2 bilhão. Pela negociação, o clube paulista vai pagar R$ 679 milhões, após a concessão de um desconto de 46,6% sobre juros, multas e encargos. A informação foi divulgada com exclusividade pelo SBT News.

O pagamento será feito de forma parcelada, conforme a natureza dos débitos. As dívidas não previdenciárias poderão ser quitadas em até 120 parcelas, enquanto os débitos previdenciários terão prazo de 60 meses. A transação encerra disputas judiciais e engloba toda a dívida do clube com a União.

O montante total inclui aproximadamente R$ 1 bilhão em débitos não previdenciários, cerca de R$ 200 milhões em débitos previdenciários e R$ 15 milhões relacionados ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS). A proposta foi apresentada pelo Corinthians em 2024 e passou por um longo processo de negociação até ser formalizada como transação tributária.

Em entrevista ao News Manhã, o assessor da PGFN Théo Dias detalhou os termos do acordo e explicou que a negociação exigiu concessões de ambos os lados. Segundo ele, a Fazenda Nacional concedeu desconto expressivo e prazo ampliado para pagamento, enquanto o clube aceitou abrir mão de ações judiciais e apresentar garantias.

“A transação tributária se baseia no consenso entre as partes, com concessões e compromissos mútuos. No caso do Corinthians, a Fazenda concedeu um desconto expressivo e o prazo de 120 meses para pagamento. O clube, por sua vez, abriu mão de disputas judiciais sobre a dívida e apresentou garantias, que poderão ser acionadas apenas em caso de inadimplemento”, afirmou.

Para os débitos relacionados ao FGTS, o Corinthians optou pela modalidade oferecida pela Caixa Econômica Federal, que concede desconto superior a 30% e permite o pagamento em até 60 parcelas. Já os créditos referentes à contribuição social prevista na Lei Complementar nº 110/2001 serão quitados à vista, com desconto de 70%.

Como forma de garantir o cumprimento do acordo, o clube ofereceu valores a receber da Timemania, loteria federal administrada pela Caixa, referentes a parcelas vencidas, conforme prevê a legislação. Além disso, o Parque São Jorge, sede social do Corinthians, foi incluído como garantia na negociação. O imóvel está avaliado em R$ 602,2 milhões.

Outro ponto central do acordo é a exigência de regularidade fiscal futura. O Corinthians se comprometeu a manter o pagamento dos tributos em dia, condição que será monitorada pela PGFN ao longo de todo o período de vigência da transação.

O acordo representa um passo relevante na tentativa do clube de reorganizar suas finanças e reduzir o impacto de passivos históricos, ao mesmo tempo em que garante à União a recuperação de parte significativa dos créditos devidos.