O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou, nesta quarta-feira (4), que os homens passaram a assumir responsabilidade direta na luta em defesa das mulheres. A declaração foi feita durante a cerimônia de lançamento do Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, realizada no Palácio do Planalto, em Brasília, com a presença dos chefes dos Três Poderes.

Segundo Lula, o enfrentamento à violência contra a mulher não deve ser tratado como uma pauta restrita a datas simbólicas, mas como um compromisso permanente da sociedade. Para ele, o tema precisa estar presente no cotidiano dos trabalhadores, dos sindicatos e dos ambientes de trabalho.

“A defesa da mulher é uma coisa de porta de fábrica, dos sindicatos, dos trabalhadores. Não é apenas para o Dia da Mulher”, afirmou o presidente.

Responsabilização econômica de agressores - Durante o discurso, Lula destacou uma iniciativa inédita do governo federal por meio da Advocacia-Geral da União (AGU). Segundo ele, o órgão entrou com ação para responsabilizar financeiramente autores de crimes violentos contra mulheres, obrigando o agressor a arcar com o pagamento de pensão aos filhos da vítima até os 21 anos.

De acordo com o presidente, embora já existissem processos semelhantes, essa foi a primeira vez que o governo assumiu diretamente a condução da ação judicial. Lula afirmou que a medida teve decisão favorável.

“Não foi a primeira vez que teve um processo, mas foi a primeira vez que o governo assumiu a responsabilidade de reivindicar a punição econômica e, graças a Deus, recebeu a vitória”, declarou.

Combate à cultura machista - Lula também fez um apelo para que os homens atuem de forma ativa na prevenção da violência, indo além da postura individual de não cometer agressões. Para o presidente, é necessário intervir, orientar e cobrar mudanças de comportamento no convívio social.

“Não basta não ser agressor, é preciso lutar para que não haja agressores”, disse.

Ele afirmou que essa responsabilidade começa nas relações mais próximas, como família, amizades e ambiente de trabalho, e se estende a todos os espaços de convivência social.

“Cada homem neste país tem uma missão. Começando com amigos, primos, tios, vizinhos, colegas de trabalho, companheiros privados e parceiros de futebol. Não podemos nos omitir”, afirmou.

Papel do poder público - Ao falar sobre as ações do governo, Lula reforçou que o Estado continuará a aprimorar os mecanismos de proteção, prevenção e acolhimento às vítimas de violência. Segundo ele, o pacto lançado nesta quarta-feira busca integrar esforços da União, estados e municípios no enfrentamento ao feminicídio.

“Enquanto poder público, vamos aprimorar os instrumentos de proteção, prevenção e acolhimento. Enquanto homens, vamos desconstruir, tijolo por tijolo, essa cultura machista que nos envergonha a todos”, concluiu o presidente.

O Pacto Nacional Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio reúne ações voltadas à prevenção da violência, fortalecimento da rede de atendimento às mulheres e responsabilização dos agressores, em um cenário de preocupação com os índices de crimes contra mulheres no país.