O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, foi informado na terça-feira (3) sobre uma denúncia de assédio sexual atribuída ao ministro Marco Aurélio Buzzi. O relato envolve uma adolescente de 18 anos e foi levado ao conhecimento do chefe do tribunal por um grupo de ministras da Corte. A informação foi divulgada pela revista Veja e confirmada pelo jornal O Estado de S. Paulo.

Segundo o que foi relatado ao presidente do STJ, o episódio teria ocorrido durante o recesso do Judiciário, em uma casa de praia do ministro, localizada em Balneário Camboriú, no litoral de Santa Catarina. Buzzi teria recebido no local uma família de amigos. A jovem, filha do casal, contou que conhecia o ministro desde criança e o chamava de tio.

De acordo com o relato feito pela vítima, o ministro teria tentado agarrá-la à força. Após o ocorrido, a adolescente, acompanhada dos pais, registrou um boletim de ocorrência na polícia, formalizando a denúncia.

Manifestação do ministro - Procurado para comentar o caso, Marco Aurélio Buzzi se manifestou por meio da assessoria de imprensa do STJ. Em nota, o ministro afirmou que foi surpreendido pelas acusações e negou qualquer conduta inadequada.

“O ministro Marco Buzzi informa que foi surpreendido com o teor das insinuações divulgadas por um site, as quais não correspondem aos fatos. Repudia, nesse sentido, toda e qualquer ilação de que tenha cometido ato impróprio”, diz o texto divulgado.

Até o momento, não há informação sobre eventual afastamento do magistrado de suas funções no tribunal.

Depoimento no CNJ - Na manhã desta quarta-feira (4), a família da jovem prestou depoimento ao corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell, que também é ministro do STJ. O Conselho Nacional de Justiça informou, por meio de nota, que o caso está em tramitação sob sigilo.

Segundo o CNJ, a medida tem como objetivo preservar a intimidade e a integridade da vítima, além de evitar exposição indevida e situações de revitimização durante a apuração dos fatos.

Caso seja instaurado um procedimento administrativo e, ao final, o ministro venha a ser responsabilizado, as sanções possíveis vão desde advertência até aposentadoria compulsória, conforme previsto nas normas que regem a magistratura.

Esfera criminal - Além da apuração administrativa, a família foi orientada a procurar o Supremo Tribunal Federal (STF), instância competente para processar e julgar criminalmente ministros de tribunais superiores. Eventual investigação criminal depende de análise do caso pelo STF, que detém o foro adequado para esse tipo de procedimento.

A mãe da jovem, que é advogada, procurou ministros do STJ para relatar o ocorrido. Segundo um integrante da Corte ouvido sob reserva, não há disposição entre os colegas para blindar o ministro acusado diante da gravidade da denúncia.

O caso amplia a pressão sobre as instituições do Judiciário em relação à apuração de condutas envolvendo autoridades, especialmente quando há relatos de violência sexual e vítimas jovens.