A Polícia Civil de Santa Catarina concluiu, na terça-feira, 3, o inquérito sobre a morte do cão comunitário Orelha, agredido na Praia Brava, em Florianópolis, no início de janeiro. O caso, que provocou comoção e protestos em capitais do País no domingo, teve uma conclusão diferente da versão inicial: segundo as investigações, a morte do animal foi causada por um único adolescente, e não por um grupo de pessoas.

De acordo com a apuração, o jovem deixou o condomínio onde mora na Praia Brava nas primeiras horas da manhã de 4 de janeiro, por volta das 5h25, e teria agredido o cão no período em que permaneceu do lado de fora. Orelha foi encontrado ferido pouco depois, resgatado no dia seguinte por uma moradora e levado a uma clínica veterinária, onde morreu em decorrência dos ferimentos.

A Polícia Civil pediu a internação do adolescente e indiciou outros três adultos pelo crime de coação a testemunhas. Os nomes dos envolvidos não foram divulgados. Os inquéritos relacionados a Orelha e a outro cão comunitário da região, Caramelo, foram encaminhados ao Ministério Público e ao Judiciário.

Um dos pontos que chamam atenção no inquérito é o fato de o adolescente apontado como autor da agressão ter viajado para os Estados Unidos em uma excursão escolar após o crime. Segundo a Polícia Civil, ele retornou ao Brasil de forma antecipada, em 29 de janeiro, a pedido dos investigadores.

Ao menos oito adolescentes chegaram a ser investigados ao longo do trabalho da polícia. Não há, porém, imagens que registrem diretamente a agressão contra Orelha. A identificação do suspeito ocorreu a partir de contradições no depoimento, da análise de imagens de câmeras de segurança que mostram a movimentação dele e da perícia em peças de roupa apreendidas quando voltou dos EUA.

Conforme a investigação, as câmeras registraram o momento em que o adolescente saiu do condomínio, às 5h25, e o retorno às 5h58, acompanhado de uma amiga. Esse intervalo coincide com o período em que, segundo a polícia, ocorreu o ataque ao cão.

Em depoimento, o jovem afirmou inicialmente que havia permanecido na área da piscina do condomínio, versão que não se sustentou diante do material de vídeo em poder dos investigadores. "O adolescente não sabia que a polícia possuía imagens dele deixando o condomínio e afirmou que havia permanecido na área da piscina", explicou a corporação.

Orelha foi atacado em 4 de janeiro, por volta das 5h30. Laudos da Polícia Científica apontam que o cão sofreu uma pancada contundente na cabeça, provavelmente provocada por um chute ou pelo uso de um objeto rígido, como um pedaço de madeira ou uma garrafa.

No dia seguinte, o animal foi resgatado por uma moradora da região e levado a uma clínica veterinária. Apesar do atendimento, ele não resistiu aos ferimentos e morreu. A morte do cão comunitário mobilizou moradores da Praia Brava, grupos de proteção animal e ativistas em várias capitais brasileiras, que foram às ruas no domingo em atos de protesto.

Ao longo das investigações, a polícia buscou cruzar depoimentos, imagens, laudos técnicos e apreensão de objetos que pudessem ter relação com o crime, como roupas usadas na noite e na madrugada em que Orelha foi agredido.

Tentativa de ocultar provas, segundo a polícia

Durante o retorno do adolescente ao Brasil, a investigação identificou ainda a tentativa de um familiar de ocultar possíveis provas. De acordo com a Polícia Civil, essa pessoa tentou esconder um boné rosa que estava com o jovem e forneceu uma informação falsa ao afirmar que um moletom usado no dia do crime havia sido comprado na viagem aos Estados Unidos.

Na versão da polícia, o próprio adolescente acabou admitindo que já possuía a peça de roupa antes da excursão e que ela foi utilizada na data em que Orelha foi agredido. Para a corporação, isso reforçou a linha investigativa que o apontava como autor da violência contra o cão.

A Polícia Civil destacou que evitou vazamentos de informações ao longo da apuração justamente para impedir que o adolescente permanecesse nos EUA ou tivesse tempo para eliminar provas. Com a conclusão do inquérito, a corporação pediu a internação do jovem em medida socioeducativa.

Em nota, os advogados do adolescente, Alexandre Kale e Rodrigo Duarte, questionaram a forma como as informações sobre o inquérito vieram a público. Eles afirmaram que os dados divulgados se referem a "elementos circunstanciais", que, segundo a defesa, não podem ser tratados como prova nem "autorizam conclusões definitivas".

Os defensores também declararam que, até esta terça-feira, ainda não tiveram acesso integral aos autos da investigação, o que, para eles, impede uma análise mais aprofundada das acusações. A defesa classificou o caso como "politizado", sugerindo que o episódio ganhou contornos além do campo jurídico diante da repercussão e da comoção pública gerada pela morte de Orelha.

Com o envio do inquérito ao Ministério Público e ao Judiciário, caberá às autoridades avaliar o pedido de internação formulado pela polícia e as demais medidas a serem tomadas em relação ao adolescente e aos três adultos indiciados por coação.

Caso Caramelo é tratado em inquérito separado

Paralelamente à investigação sobre a morte de Orelha, a Polícia Civil também apurou as agressões a Caramelo, outro cão comunitário da Praia Brava. Segundo a corporação, o animal foi agredido dias após a morte de Orelha, em um episódio que chegou a ser associado, de maneira equivocada, ao mesmo grupo de envolvidos.

Desta vez, há imagens claras do ataque. Câmeras de segurança registraram quatro adolescentes levando Caramelo até o mar e, em outro momento, jogando o cão para dentro de um condomínio, por cima de um muro de cerca de 1,5 metro de altura.

A polícia fez questão de destacar que os adolescentes flagrados agredindo Caramelo não têm relação com o caso de Orelha. "Neste caso, há vídeo de adolescentes levando o cão para o mar e vídeos de adolescentes jogando-o dentro de um condomínio, de um muro de cerca de 1,5 metro. São adolescentes diferentes do caso do cão Orelha", informou a corporação.

Caramelo sobreviveu às agressões. Assim como no caso de Orelha, o inquérito sobre o ataque a ele foi concluído e encaminhado ao Ministério Público e ao Judiciário para análise das medidas cabíveis em relação aos adolescentes envolvidos.

Sem imagens diretas da agressão a Orelha, o trabalho da Polícia Civil se concentrou em reconstruir a dinâmica daquela madrugada com base em indícios. O ponto de partida foi a confirmação, por meio de câmeras, de que o adolescente suspeito saiu do condomínio pouco antes do horário em que o cão foi atacado e voltou ao local pouco depois.

O cruzamento desses registros com depoimentos, laudos da Polícia Científica e apreensão de roupas permitiu, segundo a corporação, sustentar a versão de que o jovem estava na rua no momento do crime. As contradições entre o que ele declarou em depoimento e o que foi captado em vídeo pesaram na conclusão do inquérito.

A tentativa de familiar de justificar a origem do moletom e de esconder o boné rosa foi interpretada pelos investigadores como esforço para confundir a apuração e dificultar a vinculação do adolescente à cena do crime. Esses elementos, somados aos laudos sobre a causa da morte de Orelha, embasaram o pedido de internação apresentado pela polícia.

Próximos passos do caso

Com os inquéritos concluídos e remetidos ao Ministério Público e ao Judiciário, o foco agora se desloca para a esfera judicial. Caberá ao MP decidir se apresenta representação contra o adolescente apontado como autor da agressão que matou Orelha, bem como sobre as medidas em relação aos quatro adolescentes envolvidos nas agressões a Caramelo.

No caso dos três adultos indiciados por coação a testemunhas, o mesmo caminho deve ser seguido: análise das provas reunidas pela polícia e eventual denúncia à Justiça, caso o Ministério Público entenda que há elementos suficientes.

As conclusões da Polícia Civil encerram a fase de investigação, mas não colocam fim à discussão pública sobre maus-tratos a animais, especialmente em relação a cães comunitários que vivem em áreas urbanas e dependem da proteção de moradores e comerciantes da região. A repercussão do caso e os protestos registrados em diversas capitais mostram que o episódio ultrapassou os limites da Praia Brava e ganhou dimensão nacional.

Enquanto as próximas etapas seguem no campo jurídico, a morte de Orelha e as agressões a Caramelo permanecem como símbolos recentes da intolerância e da violência contra animais, tema que vem mobilizando moradores, ativistas e instituições em Florianópolis e em outras cidades brasileiras.