Uma reunião realizada no último domingo (1º) na comunidade quilombola de Giral, em Araçuaí, no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, terminou em confronto verbal, registro de boletim de ocorrência e troca de acusações entre a advogada Lívia Alves dos Santos, de 25 anos, e o procurador da República Helder Magno da Silva. O caso passou a ser apurado após a advogada relatar à Polícia ter sido hostilizada e ameaçada durante o encontro.

Grávida de oito meses, Lívia afirma que o procurador avançou de forma agressiva em sua direção durante a reunião e que precisou ser contido por moradores da comunidade. O episódio foi registrado em boletim de ocorrência, no qual consta que a intervenção de terceiros teria evitado uma possível agressão física.

“A vítima relata que moradores da comunidade que estavam no local intervieram para impedir uma possível agressão física, diante do comportamento agressivo atribuído ao procurador”, diz o registro policial.

Segundo a advogada, após a discussão ela procurou atendimento médico por ter apresentado fortes contrações. No boletim, ela relata ter se sentido ameaçada e vítima de abuso de autoridade, afirmando que o procurador reiterava ser a maior autoridade presente no local.

“Quis me silenciar e me diminuir como mulher e advogada”, declarou Lívia. Ela também questionou a postura do membro do Ministério Público. “As posições dele, pelo que sei, não condizem com a imparcialidade funcional que um procurador tem que ter”, afirmou.

De acordo com o relato da advogada, Helder Magno chegou à reunião com cerca de duas horas e meia de atraso e não a cumprimentou. Lívia representa a comunidade quilombola de Giral após a Federação Quilombola NGolo ter ingressado com uma ação civil pública em nome da comunidade, sem que, segundo ela, houvesse consulta prévia aos moradores.

Em nota oficial, o Ministério Público Federal rejeitou “categoricamente” a versão apresentada pela advogada e afirmou que não houve qualquer agressão física ou verbal por parte do procurador. Segundo o MPF, vídeos que circulam nas redes sociais mostram apenas trechos do encontro e não refletem o contexto completo da reunião.

“O que ocorreu foi um debate, estritamente pautado na condução metodológica de importante evento destinado a explicar para a comunidade quilombola o que consiste o seu direito à consulta”, afirmou o órgão.

O MPF explicou que a reunião foi organizada pela Federação Quilombola NGolo para tratar do Direito à Consulta Prévia, Livre, Informada e de Boa-Fé, previsto na Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Helder Magno teria participado como autoridade convidada, na condição de presidente do inquérito civil que apura o tema.

Segundo a Procuradoria, o procurador atuou de forma “enérgica” para impedir o que classificou como uma tentativa de simular um procedimento de consulta prévia em desacordo com a legislação e com a jurisprudência internacional.

“O procurador interveio ao interpretar que as perguntas formuladas induziam a comunidade a erro, em prejuízo da vontade coletiva”, afirmou o MPF, destacando que o encontro ocorreu em um ambiente de tensão, com divergências internas sobre interesses minerários e a proteção do território quilombola.

Ainda de acordo com o MPF, após a Federação NGolo ajuizar uma ação civil pública para exigir consulta prévia antes do licenciamento de um empreendimento de mineração de lítio, a diretoria da associação local — patrocinada pela advogada — tentou ingressar no processo judicial. O pedido foi negado pela Justiça, após manifestações contrárias da Federação e do próprio Ministério Público.

A nota também destaca o histórico funcional de Helder Magno, citando sua atuação na defesa de direitos humanos e em casos como os desastres de Mariana e Brumadinho.

“O MPF reitera seu compromisso histórico com a proteção das comunidades vulneráveis e permanece aberto ao diálogo democrático, desde que respeitados os ritos legais”, conclui o órgão.

O caso segue repercutindo e deve ser analisado pelas instâncias competentes a partir do registro policial e das manifestações formais das partes envolvidas.