Motoristas de todo o país estão na mira de uma nova ação de proteção ao consumidor. O Inmetro (Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia) e a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) iniciaram nesta terça-feira (3) a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro, voltada a flagrar fraudes na quantidade e na qualidade do combustível vendido em postos de todo o Brasil.

A meta é fiscalizar cerca de 180 postos de combustíveis em “cidades previamente selecionadas” no Distrito Federal e em oito estados, distribuídos nas cinco regiões do país, segundo a ANP. A ideia é atacar dois tipos de golpe que atingem diretamente o bolso do consumidor: combustível adulterado e bombas que entregam menos do que aparece no visor.

De acordo com o Inmetro, as equipes vão verificar se o volume de combustível efetivamente entregue ao consumidor corresponde ao que é registrado na bomba, além de conferir:

• Condições das bombas medidoras
• Existência de manipulações eletrônicas
• Regularidade das manutenções realizadas
• Qualidade dos combustíveis comercializados

Na prática, os fiscais observam desde o funcionamento dos equipamentos até sinais de intervenção irregular, como dispositivos clandestinos instalados para enganar o sistema de medição.

As investigações apontam dois caminhos principais para lesar o consumidor:

• Adulteração do combustível, quando o produto é misturado com substâncias não autorizadas ou em proporção irregular.
• Fraude eletrônica, por meio da instalação de dispositivos clandestinos nas bombas, que fazem o tanque receber menos combustível do que o volume mostrado no visor.

O Inmetro lembra que existe uma margem de tolerância para variação do volume, prevista na Portaria nº 227/2022. Pela regra, o limite máximo é de 0,5%, o equivalente a até 100 mililitros para cada 20 litros abastecidos. Valores acima disso indicam irregularidade e podem caracterizar fraude.

Se as práticas criminosas forem confirmadas, as penalidades são pesadas. Pela ANP, os postos autuados podem receber multas de até R$ 5 milhões, além de correr o risco de suspensão ou até revogação da autorização para funcionamento.

No caso de autuação pelo Inmetro, as multas variam de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade e da reincidência.

O instituto destaca ainda que, quando há comprovação de fraude, as bombas irregulares devem ser substituídas. Outras medidas também podem ser aplicadas, como autuação formal, interdição de bicos ou bombas inteiras e apreensão de equipamentos usados para o crime.

Embora o foco da operação seja técnico e voltado à fiscalização, o impacto é direto na rotina de quem abastece o carro, a moto ou o caminhão. Ao encontrar menos combustível no tanque do que o indicado na bomba, o motorista paga por um produto que não recebeu. Já no caso de adulteração, além do prejuízo financeiro, há risco de dano ao motor e ao sistema de injeção do veículo.

Com a Operação Tô de Olho - Abastecimento Seguro, Inmetro e ANP buscam aumentar a sensação de vigilância sobre o setor e desestimular práticas ilegais, reforçando a mensagem de que fraudes na bomba e no combustível podem custar caro aos donos de postos, não apenas em dinheiro, mas também com a perda da autorização para funcionar.

A operação segue em andamento nas cidades selecionadas, e o resultado consolidado das fiscalizações deve indicar quantos estabelecimentos foram autuados, quais irregularidades foram mais comuns e que medidas serão adotadas em cada caso.