O governador Eduardo Riedel recebeu, nesta segunda-feira (2), representantes do Consórcio Caminhos da Celulose para uma apresentação técnica do pacote de investimentos e melhorias previstos na chamada “Rota da Celulose”. O projeto abrange trechos das rodovias MS-040, MS-338, MS-395, BR-262 e BR-267, somando 870 quilômetros sob concessão.

A concessão, com prazo de 30 anos, prevê investimentos de R$ 10,1 bilhões, sendo R$ 6,9 bilhões em despesas de capital e R$ 3,2 bilhões em custos operacionais. A expectativa do Governo do Estado é beneficiar cerca de 1,2 milhão de pessoas, com mais segurança nas estradas, instalação de pontos de parada e descanso, câmeras de monitoramento e ambulâncias à disposição dos usuários.

O Consórcio Caminhos da Celulose será responsável pelo aperfeiçoamento e ampliação da capacidade rodoviária dessas cinco rodovias, em uma rota estratégica para o escoamento da produção agroindustrial e o desenvolvimento da região Leste de Mato Grosso do Sul. A malha contempla os municípios de Água Clara, Anaurilândia, Bataguassu, Campo Grande, Nova Alvorada do Sul, Nova Andradina, Ribas do Rio Pardo, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas.

Pacote de obras e 100% de acostamento - O contrato prevê uma série de intervenções ao longo da concessão. Estão programados 115 quilômetros de duplicações, 457 quilômetros de acostamentos, 245 quilômetros de terceiras faixas, 12 quilômetros de vias marginais e 38 quilômetros de contornos urbanos.

Também estão previstas 62 interseções em nível, 4 em desnível, 25 acessos, 22 passagens de fauna, 20 alargamentos de pontes e 3.780 m² de novas obras de arte especiais de engenharia. A Rota da Celulose terá 100% de acostamento em todo o sistema rodoviário.

Segundo o presidente do consórcio, Luiz Fernando De Donno, a empresa já iniciou a fase operacional em Mato Grosso do Sul. “Nós já estamos no Mato Grosso do Sul desde janeiro. Nós já estamos com uma sede provisória, porque a definitiva vai ser construída na rodovia”, afirmou.

Ele destacou que a prioridade é contratar trabalhadores da própria região. “A nossa prioridade é contratar mão de obra local. Então, todas as regiões que são atendidas por essas cinco rodovias terão espaço para contratações regionais, locais. É a nossa prioridade aqui no Estado”, reforçou.

Recuperação do pavimento e plano de 100 dias - De Donno explicou que os primeiros contratos já foram firmados para os serviços iniciais de recuperação do pavimento. “Já fizemos algumas contratações para os trabalhos iniciais. Contratação do reparo de pavimentos, as empresas já estão contratadas, já iniciaram o trabalho, inclusive”, disse.

Dentro do chamado plano de 100 dias, o consórcio prevê reparos emergenciais em 150 quilômetros de massa asfáltica, espalhados por toda a malha da concessão. “Não é concentrado em nenhum local. É realmente uma recuperação onde a rodovia, esse levantamento, essa memória de cálculo existe e foi feita pelos técnicos. Então, toda a malha será atendida já com esses 150 quilômetros”, explicou.

Paralelamente, a empresa já trabalha com o planejamento de médio e longo prazo. “Nós temos também a contratação já de trabalhos que vão acontecer daqui a um ano, principalmente a tecnologia. A tecnologia demanda um estudo muito detalhado das soluções. Então nós já iniciamos também esses projetos para a contratação da tecnologia da rodovia”, afirmou.

O presidente do consórcio disse ainda que a meta é recuperar estruturalmente todo o pavimento ao longo do primeiro ano de concessão. “Vou aproveitar aqui também para pontuar uma questão da recuperação total do pavimento dentro do primeiro ano de trabalho da concessão. Então, nós já estamos com o projeto finalizado para a contratação da recuperação estrutural do pavimento dos 870 quilômetros, que vai ocorrer ao longo do primeiro ano”, detalhou.

Segundo ele, os trabalhos começaram pela MS-040, por apresentar trechos em pior condição. “O trabalho iniciou pela 040, então a MS-040 apresentava já nesse primeiro trecho aqui alguma condição já adversa daquela de segurança, que a gente já iniciou os trabalhos por ali. Então as equipes vão estar seguindo o trecho ao longo da rodovia, fazendo justamente esses reparos emergenciais de tapa-buraco nesse volume de 150 km que nós falamos”, disse.

Segurança viária e educação no trânsito - Além das obras físicas, o consórcio pretende atuar diretamente na redução de acidentes. “A segurança viária será promovida com a implantação dessa quantidade enorme de melhorias na rodovia”, afirmou De Donno.

Ele ressaltou, porém, que a infraestrutura não resolve sozinha o problema. “Nós trabalharemos forte também na educação de trânsito, junto com a Polícia Rodoviária Federal, nesse trecho das rodovias federais, e junto com a Polícia Rodoviária Estadual, nos trechos de rodovias estaduais. Nós acreditamos que muitas das ocorrências dizem respeito à condição da via, mas outras tantas dizem respeito à falta de atendimento e à falta de consideração da sinalização viária e das regras de trânsito. Nós vamos trabalhar forte também na educação de trânsito”, garantiu.

Pedágio só após obras iniciais - A cobrança de pedágio está prevista para começar após o 12º mês de concessão, desde que todas as obrigações iniciais sejam cumpridas. “Para o início da cobrança de pedágio, nós teremos que cumprir os chamados trabalhos iniciais. Existe uma gama de implementações, de projetos, que devem ser cumpridos antes do início da cobrança de pedágio, que está prevista para ocorrer após o 12º mês”, explicou De Donno.

Entre essas exigências estão a implantação de equipamentos, bases operacionais, veículos de atendimento, socorro médico e mecânico, além da reabilitação do pavimento. “Se todas as obrigações contratuais forem cumpridas até lá, implantação de equipamentos, implantação de bases operacionais, veículos de atendimento, socorro médico mecânico, a reabilitação toda da rodovia em relação ao pavimento, aí sim a gente fará a solicitação para o início de cobrança”, afirmou.

Sobre o valor do pedágio, o presidente do consórcio disse que haverá variação conforme o trecho. “O valor vai variar, a gente tem o que nós chamamos de trecho de cobertura de praça, cada trecho tem um valor diferenciado, vai variar em torno de 15, 15,50 por ponto”, informou, sem detalhar categorias de veículos.

Ele ressaltou que usuários frequentes terão desconto, assim como quem optar pelo pagamento automático. “Quando a empresa tiver autorização para cobrança do pedágio, só ressaltar que o usuário frequente da rodovia também terá desconto e aí tem toda uma classificação a ser cumprida. E também o uso de tag, que é recomendado. O usuário também terá 5% de desconto caso ele optar pelo uso do tag”, completou.

De Donno também comentou a flexibilidade contratual prevista para acompanhar o crescimento do fluxo de veículos. “Aquela quantidade de quilômetros que estão ali para multiplicação, faixas adicionais e acostamentos, é uma quantidade já prévia, que foi calculada em relação ao tráfego existente hoje na rodovia”, explicou.

Segundo ele, novos investimentos poderão ser acionados se o trânsito aumentar além do previsto. “A questão da flexibilidade diz respeito ao que o tráfego cresça. Então, eventualmente, o crescimento de tráfego pode exigir ampliações, pode ser já uma necessidade de melhorar a capacidade da via. Então é nesse sentido que o contrato já prevê essa flexibilidade”, afirmou.

Os estudos de tráfego serão contínuos. “Os estudos de tráfego serão realizados continuamente com base nos contadores, nos sistemas que a gente apresentou. Conforme os resultados dessas análises, poderão ser realizados investimentos em relação a novos trechos de duplicação e a novos trechos de acostamento e faixas adicionais”, disse.

Presente na agenda, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, ressaltou o caráter bilionário dos projetos de logística e a necessidade de parcerias. “Nós estamos falando de projetos bilionários. Logística, não há nada mais caro em investimento no Brasil que é logística. Primeiro ferrovia, depois rodovia”, afirmou.

Ela defendeu o modelo de parcerias público-privadas e um marco regulatório mais moderno. “Hoje a gente precisa de parcerias público-privadas e de um modelo regulador estratégico do governo federal. Então a legislação mudou muito para permitir flexibilidade, para permitir, inclusive, que o BNDES, que é o nosso banco de fomento e desenvolvimento no Brasil, pudesse e possa ajudar em projetos estruturantes”, disse.

Tebet também enfatizou o papel da União como garantidora de financiamentos para estados e municípios. “A presença da União, seja qual for o governo, ela é fundamental. Seja para os financiamentos que os estados brasileiros pegam para as obras de infraestrutura, ferrovia, rodovias, portos, aeroportos, cabotagem, seja para as parcerias público-privadas ou mesmo para leilões como esse”, afirmou.

O governador Eduardo Riedel destacou a importância da convergência com o governo federal para viabilizar o projeto. “A gente acredita no modelo de parcerias público-privadas e acredita no modelo de parcerias políticas”, resumiu.

Ele afirmou que as diferenças partidárias ficam em segundo plano diante dos resultados. “As nossas divergências políticas com o governo federal são muito menores do que as nossas convergências de objetivo e de propósito. Então o presidente Lula é uma pessoa que soube olhar o Mato Grosso do Sul com muita responsabilidade, nós soubemos construir essas parcerias e os resultados estão aí”, declarou.

Riedel também citou o aprendizado com concessões anteriores, como a da BR-163, para defender o novo modelo adotado na Rota da Celulose. “A modelagem, a segurança jurídica, a flexibilidade… De lá para cá, o quanto essa equipe aprendeu, se dedicou, e os próprios modelos de concessão tiveram uma mudança muito grande do ponto de vista da estruturação do projeto”, afirmou.

Ele explicou que o Estado participa diretamente dos resultados da concessão. “Para vocês terem uma ideia, o Estado é sócio nesse projeto. Se o resultado for acima de 10%, bom para a empresa, o Estado está participando. E esse resultado é revertido para o próprio projeto, seja em diminuição de tarifa, seja em ampliação de novas obras como está previsto”, disse.

Segundo o governador, houve um longo processo técnico para identificar a viabilidade da concessão. “O momento específico da Rota da Celulose foi uma construção de quase três anos de falar: olha, a gente precisa interferir e achamos que dá viabilidade”, relatou.

Na avaliação de Riedel, o pacote de 870 quilômetros em um único lote conseguiu atrair o investidor privado. “No conjunto da obra, esse resultado era positivo. Por isso, 870 quilômetros em um lote, onde o privado veio atraído por um bom projeto que gera resultado para todo mundo”, concluiu.