A Lei nº 6.532/2025, de autoria do deputado estadual Lucas de Lima (sem partido), passa a permitir a realização de orientações e treinamentos sobre a manobra de Heimlich, conhecida como manobra de desengasgo, durante o acompanhamento pré-natal de gestantes atendidas nas redes pública e privada de saúde em Mato Grosso do Sul.

De acordo com o texto da lei, o pré-natal das gestantes assistidas no Estado poderá incluir, entre seus procedimentos, a capacitação para prestação de socorro em casos de engasgamento, aspiração de corpo estranho e situações relacionadas à prevenção da morte súbita em bebês. A proposta não altera a obrigatoriedade dos protocolos médicos, mas amplia as possibilidades de orientação oferecidas durante o acompanhamento da gestação.

A norma estabelece que a orientação e o treinamento devem contar com a participação dos pais ou dos responsáveis legais pelo bebê, ainda durante o período do pré-natal. O conteúdo também poderá ser reforçado nas consultas de acompanhamento do recém-nascido, ampliando o acesso às informações e aumentando a chance de assimilação das técnicas apresentadas.

O deputado Lucas de Lima explica que a iniciativa tem como foco a prevenção de tragédias evitáveis, especialmente nos primeiros meses de vida. “O objetivo é salvar vidas. Muitas tragédias poderiam ser evitadas se as pessoas soubessem agir no primeiro minuto, pois cada segundo é decisivo. Incluir esse treinamento no pré-natal é democratizar um conhecimento essencial”, declarou o parlamentar.