Jovens que desejam iniciar um negócio próprio encontram agora um guia prático para dar os primeiros passos no empreendedorismo. O Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte lançou o Manual do Jovem Empreendedor, material que reúne informações essenciais para quem pretende atuar como Microempreendedor Individual (MEI).

Disponível gratuitamente na internet, o manual apresenta de forma clara como funciona o processo de formalização, quais são as obrigações do MEI e como organizar o negócio desde o início. A proposta é servir como uma porta de entrada para o empreendedorismo jovem, oferecendo orientações práticas para planejar, formalizar e desenvolver um negócio com mais segurança.

Além de detalhar regras e custos, o guia também aponta caminhos para o crescimento da atividade, com informações sobre programas de capacitação, linhas de crédito e oportunidades de participação em contratações públicas. A ideia, segundo o ministério, é ampliar o acesso dos jovens às políticas públicas voltadas ao empreendedorismo.

O material explica quem pode se formalizar como MEI. Podem aderir pessoas físicas maiores de 18 anos ou jovens entre 16 e 18 anos, desde que emancipados, que não participem como sócios ou titulares de outra empresa e exerçam uma das atividades permitidas para a categoria, que atualmente somam mais de 467 ocupações.

A formalização é totalmente digital e gratuita, realizada pelo Portal do Empreendedor, no endereço gov.br/mei. No site, é possível fazer o cadastro, emitir o CNPJ e o certificado de MEI imediatamente, consultar as atividades autorizadas, acompanhar obrigações, emitir boletos mensais do Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS), além de solicitar alterações cadastrais ou dar baixa no registro.

Entre as principais vantagens destacadas no manual estão a obtenção gratuita do CNPJ, o direito a benefícios previdenciários como aposentadoria, auxílio-doença e salário-maternidade, desde que as contribuições estejam em dia, a possibilidade de emitir nota fiscal, acesso facilitado a crédito bancário, participação em licitações públicas e a contribuição mensal com valor fixo e reduzido.

O guia também detalha as áreas em que o MEI pode atuar, abrangendo segmentos como comércio, reparos e manutenção, beleza e bem-estar, cultura e artesanato, educação, comunicação e tecnologia, além do transporte de cargas com veículo próprio, no caso do MEI Caminhoneiro. A lista completa das atividades permitidas pode ser consultada nos canais oficiais do governo.

Outro destaque do manual é a indicação de cursos de capacitação, tanto online quanto presenciais, voltados para temas como empreendedorismo e inovação, finanças, planejamento, vendas, marketing, gestão de pessoas e legislação específica do MEI. A formação é indicada especialmente para quem está começando e busca estruturar o negócio de forma mais profissional.