A presidente interina da Venezuela, Delcy Rodríguez, anunciou nesta sexta-feira (30) o envio ao Parlamento de um projeto de lei de anistia geral que pode beneficiar centenas de presos no país. A proposta foi apresentada durante um evento no Tribunal Supremo de Justiça e, segundo a chefe do Executivo, tem como objetivo reduzir os efeitos do confronto político acumulado ao longo das últimas décadas.

De acordo com Delcy, a iniciativa será encaminhada à Assembleia Nacional para apreciação imediata. Em seu discurso, ela afirmou que a lei busca promover a convivência pacífica e restabelecer a justiça, após um período marcado por violência política e radicalização.

A presidente interina explicou que a anistia abrangerá todo o período que classificou como de “violência política”, iniciado em 1999, ano em que Hugo Chávez chegou ao poder, após vencer as eleições no final de 1998. Segundo Delcy, o texto carrega o que chamou de “espírito de Hugo Chávez”, associado à defesa da inclusão social, igualdade e justiça.

Apesar do alcance amplo, a proposta estabelece restrições. Ficam fora da anistia condenados por homicídio, tráfico de drogas, corrupção e violações graves de direitos humanos.

Delcy Rodríguez assumiu o comando do país após o sequestro do então presidente Nicolás Maduro por forças armadas dos Estados Unidos, em 3 de janeiro. Maduro segue preso em território norte-americano. Embora tenha iniciado diálogo com o governo de Donald Trump para tentar estabelecer algum nível de relação bilateral, a presidente interina segue condenando publicamente a captura de Maduro.

Nesta semana, ao anunciar a criação de um plano de defesa nacional, Delcy afirmou que a Venezuela está aberta ao diálogo internacional, mas deixou claro que o país não aceitará novas agressões.