O Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS) intensificou, em 2025, as ações de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra mulheres, com ênfase no programa Dialogando Igualdades, que trabalha com grupos reflexivos voltados a homens autores de violência. A iniciativa é desenvolvida pela Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar, sob coordenação da desembargadora Jaceguara Dantas da Silva.

O programa tem como objetivo central promover a responsabilização dos agressores, prevenir a reincidência e contribuir para o rompimento do ciclo da violência. Por meio de encontros estruturados, os participantes são estimulados a refletir sobre comportamentos, relações de gênero e formas não violentas de resolução de conflitos.

Como parte do fortalecimento da iniciativa, o TJMS realizou, em março de 2025, a capacitação de 53 profissionais para atuação como facilitadores da metodologia. A formação é destinada a servidores do Judiciário e a equipes técnicas de instituições parceiras que mantêm termo de cooperação com o Tribunal.

As capacitações presenciais ocorrem em parceria com a Escola Judicial de Mato Grosso do Sul (Ejud-MS) e seguem os princípios da Lei Maria da Penha e as diretrizes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). Os conteúdos abordam temas como violência de gênero, masculinidades, teorias de grupo, metodologias de intervenção, resolução de conflitos e atividades práticas.

Atualmente, cerca de 205 homens autores de violência participam dos grupos reflexivos em diferentes regiões do Estado. A expectativa do TJMS é que a conscientização e a mudança de comportamento contribuam para a redução da reincidência e para o fortalecimento da rede de proteção às mulheres.

A expansão do programa para o interior também marca o avanço da política institucional. Durante a 30ª Semana Justiça pela Paz em Casa, realizada entre 18 e 22 de agosto de 2025, o Dialogando Igualdades foi lançado nos municípios de Três Lagoas e Nova Alvorada do Sul.

Em Três Lagoas, a execução ocorre em parceria com a prefeitura, por meio de encontros conduzidos por psicólogo e assistente social capacitados pelo TJMS. Já em Nova Alvorada do Sul, os agressores são encaminhados aos grupos reflexivos no âmbito dos processos judiciais, ampliando o alcance da iniciativa e reforçando as ações de prevenção à violência doméstica no Estado.