Dois adolescentes investigados pela morte do cão Orelha, em Santa Catarina, tiveram celulares e roupas apreendidos pela Polícia Civil na manhã desta quinta-feira, 29, no Aeroporto Internacional de Florianópolis. Os jovens retornavam dos Estados Unidos, onde participavam de uma viagem escolar à Disney, quando foram abordados pelas autoridades.

Os mandados de busca e apreensão foram cumpridos por agentes da Delegacia Especializada no Atendimento ao Adolescente em Conflito com a Lei (Deacle) e da Delegacia de Proteção Animal (DPA). As ordens judiciais foram expedidas após a Polícia Civil, em conjunto com a Polícia Federal, identificar a antecipação do voo de retorno dos adolescentes ao Brasil.

A defesa dos investigados informou que a volta ao país foi articulada previamente com a polícia e confirmou que os adolescentes entregaram os celulares e outros pertences dentro de uma sala restrita do aeroporto. Os jovens também foram formalmente intimados a prestar depoimento no inquérito.

Os aparelhos apreendidos serão encaminhados à Polícia Científica para extração e análise de dados. O material se soma aos celulares, notebooks e outros equipamentos recolhidos durante buscas realizadas na última segunda-feira, 26, nas residências dos suspeitos.

A Polícia Civil também solicitou a emissão de laudo de corpo de delito do animal, que deverá auxiliar na apuração das circunstâncias da morte.

Orelha morreu em janeiro deste ano, após ter sido supostamente agredido por um grupo de adolescentes. Dois dos investigados estavam fora do país quando o inquérito foi instaurado para apurar a morte do cachorro e o possível crime de coação. Além disso, três familiares dos adolescentes já foram indiciados por supostamente intimidar testemunhas do caso.

Na quarta-feira, 28, os advogados Alexandre Kale e Rodrigo Duarte obtiveram uma decisão liminar na Justiça determinando que plataformas digitais como Instagram, Facebook, WhatsApp e TikTok removam publicações que contenham informações pessoais sobre os adolescentes investigados. Segundo a defesa, os conteúdos violam dispositivos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Orelha tinha 10 anos e era um cão comunitário que vivia na região da Praia Brava, na capital catarinense. Ele foi encontrado gravemente ferido neste mês, agonizando, e morreu durante atendimento veterinário. As investigações indicam que as lesões foram causadas por agressões violentas.

A Polícia Civil tomou conhecimento do caso em 16 de janeiro. Segundo as apurações, ao menos quatro adolescentes são suspeitos de agredir o animal com intenção de provocar sua morte. Parte das agressões teria se concentrado na cabeça do cão.

As autoridades também investigam se o mesmo grupo tentou afogar outro cão comunitário na mesma praia, no início de janeiro.

O caso resultou na abertura de dois inquéritos: um para investigar a morte do animal e outro para apurar o crime de coação. De acordo com a polícia, parentes dos adolescentes teriam intimidado testemunhas, o que levou ao indiciamento de três adultos. Os nomes não foram divulgados, impossibilitando o contato com as defesas.

Na última segunda-feira, a Polícia Civil cumpriu mandados de busca e apreensão nas casas dos investigados, mas ninguém foi preso. Todo o material recolhido, incluindo os itens apreendidos no aeroporto, será submetido à perícia.

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) acompanha o caso por meio da 10ª Promotoria de Justiça da Capital, da área da Infância e Juventude, e da 32ª Promotoria de Justiça da Capital, da área do Meio Ambiente.