Projeto do TJMS oferece cirurgias reparadoras a vítimas de violência doméstica pelo SUS
Iniciativa garante procedimentos gratuitos e apoio psicológico para mulheres, crianças e adolescentes
PROTEÇÃO FEMININAO Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul colocou em prática uma iniciativa voltada à reparação física e emocional de vítimas de violência doméstica e familiar. O Projeto Recomeçar oferece procedimentos médicos reparatórios, como cirurgias ortopédicas e plástica reparadora, a mulheres, crianças e adolescentes atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
A ação é desenvolvida por meio da Coordenadoria Estadual da Mulher, coordenada pela desembargadora Jaceguara Dantas, em parceria com a Fundação Instituto para Desenvolvimento do Ensino e Ação Humanitária da Sociedade Brasileira de Cirurgia Plástica (IDEAH/SBCP). A proposta vai além do tratamento clínico, buscando contribuir para a recuperação da autoestima e da dignidade de quem teve o corpo e a confiança afetados pela violência.
Criado em 2023, o projeto garante cirurgias plásticas reparadoras gratuitas e teve sua continuidade assegurada pela atual gestão do Tribunal de Justiça, presidida pelo desembargador Dorival Renato Pavan. Desde o início, 50 mulheres foram contatadas para participar da iniciativa. Parte delas optou por não seguir no processo, resultando na avaliação de 14 pacientes.
Após análise técnica realizada por médicos voluntários, com acompanhamento psicológico e assistencial durante todas as etapas, quatro mulheres foram selecionadas para procedimentos como correção de cicatrizes, implantes e transplante de couro cabeludo. Além disso, uma paciente foi submetida a cirurgia ortopédica, ampliando o alcance do atendimento prestado pelo projeto.
Para viabilizar os procedimentos realizados em 2025, o Projeto Recomeçar contou com o apoio dos municípios de Campo Grande, Jardim, Maracaju, Mundo Novo e Dois Irmãos do Buriti. As prefeituras contribuíram com suporte logístico e auxiliaram na realização de exames pré-cirúrgicos necessários para a segurança das pacientes.
A Secretaria de Estado de Saúde (SES) também teve participação decisiva, disponibilizando estrutura hospitalar e materiais utilizados nos procedimentos. A articulação entre o Judiciário, o poder público estadual e os municípios permitiu a execução das cirurgias dentro da rede pública de saúde.
Além da recuperação física, o projeto representa um recomeço para vítimas que carregam marcas profundas da violência doméstica e familiar. A iniciativa busca devolver autonomia e confiança, oferecendo condições para que essas pessoas retomem suas vidas com mais segurança e dignidade.
Para 2026, o Tribunal de Justiça prevê uma segunda etapa do Projeto Recomeçar, com a inclusão de mais seis pacientes ainda neste semestre, ampliando o alcance da ação e a possibilidade de atendimento a novas vítimas.