O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes negou nesta quinta-feira, 29, o pedido da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro para autorizar visitas do presidente do Partido Liberal, Valdemar Costa Neto, e do senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, ao ex-presidente, que está detido no Núcleo de Custódia Policial Militar, conhecido como Papudinha, em Brasília.

Na decisão, Moraes apontou que a autorização de contato entre investigados ou condenados em procedimentos relacionados representa risco direto às investigações em curso, no caso de Valdemar Costa Neto, o ministro destacou que o dirigente do PL é investigado pelos mesmos crimes atribuídos a Bolsonaro, o que inviabiliza qualquer tipo de contato no atual estágio do processo.

Em relação a Magno Malta, Moraes citou uma tentativa anterior do senador de ingressar na unidade prisional sem autorização judicial, fato que pesou para a negativa do pedido apresentado pela defesa do ex-presidente.

Apesar de barrar as visitas de Valdemar e Magno Malta, o ministro autorizou a entrada de outros aliados políticos de Jair Bolsonaro no mês de fevereiro, no dia 7, estão liberadas as visitas do deputado federal Cabo Gilberto Silva, do PL da Paraíba, no horário das 8h às 10h, e do deputado federal Hélio Lopes, do PL do Rio de Janeiro, das 11h às 13h.

No dia 14 de fevereiro, Bolsonaro poderá receber Luiz Antonio Nabhan Garcia, das 8h às 10h, e o senador Wilder Morais, do PL de Goiás, das 11h às 13h, sempre respeitando os horários e limites estabelecidos pela administração da unidade prisional.

Na mesma decisão, Alexandre de Moraes autorizou a realização de caminhadas monitoradas por Jair Bolsonaro dentro da área do NCPM, os locais deverão ser previamente definidos pela administração, com preferência para o campo de futebol ou a pista asfaltada da unidade, a atividade deverá ocorrer sob escolta permanente e sem qualquer contato com outros detentos, em cumprimento a recomendações médicas apresentadas à Justiça.

O ministro também autorizou uma alteração excepcional nos dias de visitação, permitindo que parte das visitas ocorra aos sábados, mantendo o atendimento às quartas-feiras. A mudança tem como objetivo reduzir a circulação interna de pessoas e ampliar a segurança no local, permanecendo a regra de até dois visitantes por vez, sempre em horários previamente definidos.

Ainda na decisão, Moraes liberou a ampliação da assistência religiosa prestada ao ex-presidente, com a autorização para atuação do padre Paulo M. Silva, que se soma aos atendimentos já realizados por um bispo e um pastor evangélico, os encontros religiosos deverão ocorrer de forma individual, uma vez por semana, com duração máxima de uma hora.