O governo federal estuda encaminhar ao Congresso Nacional uma proposta para reduzir a jornada de trabalho de seis dias semanais, conhecida como escala 6x1, com pedido de urgência constitucional. A informação foi divulgada nesta quarta-feira (28) pelo líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), após reunião com o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e integrantes do colégio de líderes.

Segundo o parlamentar, o tema está no centro da agenda do Executivo e da bancada petista e deve pautar os debates do Legislativo ao longo do primeiro semestre. A estratégia em análise envolve acelerar a tramitação da proposta para garantir que a discussão avance diretamente no plenário.

A urgência constitucional é um mecanismo previsto na Constituição Federal que permite ao presidente da República solicitar prioridade na análise de projetos do Poder Executivo. Nesses casos, o Congresso tem prazo de até 45 dias para votar a matéria em cada Casa Legislativa. Caso o prazo não seja cumprido, a proposta passa a trancar a pauta de votações.

De acordo com Lindbergh Farias, já existe um projeto relacionado ao tema em tramitação na Comissão de Trabalho da Câmara. A intenção do partido é concluir a análise na comissão e levar o texto ao plenário o quanto antes. “Para nós, a votação do fim da escala 6x1 é algo central. Central para nós do PT e central para o governo. A gente já tem um projeto que vai ser votado na Comissão de Trabalho e a gente quer levar com urgência para o plenário”, afirmou.

O deputado também deixou claro que o Palácio do Planalto avalia assumir diretamente a condução do debate no Congresso, enviando uma proposta própria. “Vocês sabem que o governo também está estudando a possibilidade de o próprio governo mandar um projeto com urgência constitucional”, disse.

A eventual apresentação de um texto pelo Executivo pode mudar o ritmo da discussão e a correlação de forças no Parlamento, já que a urgência constitucional impõe prazos mais curtos e reduz a possibilidade de prolongamento do debate nas comissões. O tema envolve interesses de trabalhadores e empregadores e tende a gerar embates entre bancadas governistas e de oposição.

A proposta de redução da jornada semanal, especialmente no modelo 6x1, tem sido defendida por setores ligados ao movimento sindical e por parlamentares da base do governo, que argumentam que a medida pode melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores. Por outro lado, críticos apontam possíveis impactos econômicos e custos adicionais para empresas, especialmente em setores que dependem de escalas contínuas de trabalho.

Com o sinal dado pelo governo e pela liderança do PT, a discussão deve ganhar mais espaço nos próximos meses, tornando-se um dos temas mais sensíveis da pauta trabalhista no Congresso Nacional.