A Penitenciária de Dois Irmãos do Buriti passa por obras de reforma e ampliação que irão aumentar de forma significativa a capacidade da unidade. Com os serviços em andamento, o número de vagas saltará de 208 para 394, o que representa a criação de 186 novos espaços de custódia, aumento de aproximadamente 89,4% em relação à estrutura atual.

A intervenção faz parte do plano do Governo de Mato Grosso do Sul para ampliar e modernizar o sistema prisional. O investimento é de cerca de R$ 16 milhões, com recursos federais repassados por meio do Fundo a Fundo obrigatório. A execução envolve a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, a Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário e a Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos.

A ampliação da unidade prevê a construção das seguintes estruturas:

• 23 celas comuns
• 1 cela adaptada para pessoas com necessidades especiais
• 6 celas disciplinares
• 5 celas de inclusão

As novas estruturas estão sendo erguidas com concreto armado e cimento usinado, solução que aumenta a resistência das edificações e amplia o controle interno da unidade.

Entre as medidas adotadas, está o fechamento superior das novas celas, recurso que eleva o nível de segurança e reduz riscos de danos estruturais ou tentativas de fuga. As intervenções também incluem ajustes em áreas já existentes para adequação aos padrões atuais do sistema prisional.

O projeto contempla ainda a criação de um módulo polivalente, espaço destinado à realização de atividades religiosas, culturais, educativas, esportivas e para visitas familiares. O ambiente foi planejado de forma independente do solário do pavilhão e contará também com área específica para visitas íntimas.

As oficinas de trabalho da penitenciária estão sendo ampliadas, com foco nas atividades laborais desenvolvidas pelos internos. A obra inclui a construção de um abrigo para visitantes na área externa, com o objetivo de melhorar o fluxo de acesso e oferecer mais conforto a familiares.

Além da ampliação, diversos setores da unidade passam por reforma, entre eles portaria, recepção, alojamento dos policiais penais, área de revista de visitantes, setor de tratamento penal, área de serviços, espaços de triagem e inclusão, setor de ensino e galeria central.

No total, estão sendo executados 6.117,78 metros quadrados de obras. Desse volume, 1.968,59 metros quadrados são destinados exclusivamente à ampliação de vagas. A previsão é que os serviços sejam concluídos até o fim do mês de junho deste ano.

Segundo a Agepen, a ampliação contribui tanto para a reorganização do sistema prisional quanto para a melhoria das condições de trabalho dos policiais penais, além de impactar diretamente a oferta de vagas no regime fechado.

As obras são executadas pela Agesul, por meio de empresa contratada via licitação, e contam com a participação de mão de obra de internos da própria unidade. Os custodiados recebem remuneração e têm direito à remição da pena pelos dias trabalhados.

Expansão estadual 

A ampliação da penitenciária de Dois Irmãos do Buriti integra um programa mais amplo de expansão do sistema prisional em Mato Grosso do Sul. O Estado prevê a construção de quatro novos presídios masculinos de regime fechado, que juntos devem criar 1.632 vagas, sendo que três já estão em processo de licitação.

Também estão programadas ampliações no Presídio de Trânsito de Campo Grande, com 136 novas vagas, e no Estabelecimento Penal de Paranaíba, com outras 64. Somadas, as ações devem resultar na criação de 2.018 novas vagas no regime fechado masculino em todo o Estado.