Mais de 1.200 pares de tênis com fortes indícios de falsificação foram apreendidos durante uma fiscalização do Procon Mato Grosso do Sul realizada nesta sexta-feira (23), em uma loja varejista localizada no Centro de Campo Grande. A ação ocorreu após denúncia e resultou na retirada imediata dos produtos do mercado.

Segundo o Procon, ao todo foram apreendidos 1.212 pares de calçados de diferentes marcas, modelos e tamanhos. Durante a vistoria, os fiscais constataram uma série de irregularidades, entre elas a ausência de nota fiscal de origem, falta de informações obrigatórias nas embalagens — como numeração e identificação do fabricante — e indícios claros de contrafação.

Os tênis apreendidos imitavam características visuais de marcas consolidadas no mercado, o que levantou suspeita de reprodução não autorizada de marcas registradas. Diante disso, o Procon informou que o caso será encaminhado à Delegacia Especializada de Repressão aos Crimes contra as Relações de Consumo (Decon), que ficará responsável por apurar eventual responsabilidade criminal dos envolvidos.

Os produtos recolhidos durante a operação serão destinados à Receita Federal, conforme os procedimentos legais aplicáveis em casos de mercadorias suspeitas de falsificação.

Reincidência - Esta não foi a primeira vez que o estabelecimento entrou na mira da fiscalização. Em maio do ano passado, a mesma loja já havia sido autuada pelo Procon por irregularidades semelhantes. Na ocasião, foram identificados problemas como a não emissão de nota fiscal, publicidade considerada enganosa sobre formas de pagamento, alvará de funcionamento vencido e reincidência na comercialização de produtos falsificados.

Para o Procon, a reincidência agrava a situação do estabelecimento e reforça a necessidade de medidas mais rigorosas para coibir práticas que lesam diretamente o consumidor e o mercado formal.

O órgão reforça que a comercialização e a compra de produtos falsificados configuram crime e alimentam práticas ilegais, além de prejudicar o consumidor, que fica sem garantias de qualidade, segurança e assistência.

A orientação é para que a população denuncie situações suspeitas e exija sempre a nota fiscal no momento da compra, instrumento fundamental para assegurar direitos em caso de troca, defeito ou reclamação.