O líder do PT na Câmara dos Deputados, Lindbergh Farias (RJ), encaminhou à Polícia Rodoviária Federal (PRF) um ofício solicitando providências contra o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) pela realização de uma caminhada na BR-040 sem comunicação prévia à corporação. O ato teve início em 19 de janeiro e segue em direção ao Distrito Federal.

No documento, divulgado nesta quinta-feira (22), Lindbergh pede a instauração de um procedimento administrativo para apurar a ausência de aviso prévio, situações de risco registradas ao longo do trajeto e possíveis irregularidades. O parlamentar também solicita que a PRF adote medidas administrativas para impedir a continuidade do deslocamento de pedestres em trechos da rodovia federal.

No ofício, o deputado do PT aponta o que classifica como “violação ao dever de comunicação prévia”, além de criação de risco à segurança viária, uso irregular da faixa de domínio da rodovia e possíveis infrações relacionadas à aviação civil. Segundo ele, há registros de participantes que teriam invadido, ainda que parcialmente, a pista de rolamento, interferindo no fluxo de veículos.

Lindbergh também afirma que imagens divulgadas indicam a presença de aeronaves acompanhando a caminhada. De acordo com o parlamentar, há indícios de pousos realizados nas margens da rodovia ou em áreas próximas à pista, em contexto ligado ao ato. “A presença de aeronaves em ambiente rodoviário, com concentração de pedestres e veículos em movimento, cria risco combinado terrestre e aéreo, com potencial lesivo ampliado”, escreveu.

Na avaliação do líder do PT, a falta de comunicação prévia inviabilizou qualquer ação preventiva coordenada por parte do poder público. “A inexistência de comunicação prévia revela omissão estrutural, que transferiu integralmente o risco do evento para terceiros, participantes, usuários da rodovia e agentes públicos”, argumentou.

Mais cedo, a Polícia Rodoviária Federal informou que acompanha a caminhada organizada por Nikolas Ferreira, mesmo sem comunicação prévia no início do deslocamento. Em nota, a PRF afirmou que monitora os riscos da manifestação e alertou para os perigos da presença de pedestres na BR-040, especialmente por se tratar de uma via de pista simples, com acostamento curto em vários trechos, e principal ligação entre o Distrito Federal e Minas Gerais.

Em resposta, a assessoria de Nikolas Ferreira declarou que a decisão de iniciar a caminhada foi tomada no mesmo dia em que o deputado estava em Paracatu (MG), onde participou da entrega de uma emenda parlamentar. Segundo a equipe, isso explicaria o fato de a decisão e a execução do ato terem ocorrido no mesmo dia.

A assessoria também informou que, ainda no dia 19 de janeiro, foram encaminhados ofícios à PRF e à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicando oficialmente o percurso da caminhada pela BR-040. Procurada, a ANTT confirmou o recebimento de um e-mail do gabinete do deputado naquela noite, informando sobre a realização do ato, mas destacou que não cabe à agência autorizar ou impedir esse tipo de manifestação.

De acordo com informações divulgadas pela assessoria de Nikolas, a caminhada chegou ao quarto dia com mais de 120 quilômetros percorridos. O trajeto total previsto é de 240 quilômetros, ligando Paracatu ao Distrito Federal.

Ao final do percurso, o deputado pretende realizar um ato em Brasília. Segundo nota da assessoria, a mobilização, intitulada “Acorda Brasil”, está marcada para domingo (25), ao meio-dia, na Praça do Cruzeiro. O evento tem como objetivo protestar contra o que Nikolas classifica como arbitrariedades recentes no país, incluindo a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro e a situação jurídica dos condenados pelos atos de 8 de janeiro.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de reclusão no inquérito que apura a trama golpista e está preso no 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal, no Complexo Penitenciário da Papuda, conhecido como “Papudinha”.